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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 536 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 536, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Parágrafo único. Os embargos não estão sujeitos a preparo.

Pg. 2330. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

- S.N.C. - 1) Fl. 34: Diante do novo endereço informado, a presente decisão servirá como aditamento ao mandado de penhora. Para cumprimento das diligências, deverá o oficial de justiça atentar ao

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70074857848 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) RS Nº 70074857848 (Nº CNJ: 0249899-80.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇAO FIDUCIÁRIA. AÇAO DE BUSCA E APREENSAO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Andamento do Processo n. 0010860-43.2016.5.03.0082 - RTOrd - 30/10/2017 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0010860-43.2016.5.03.0082 AUTOR JARDEL ANDRADE DA SILVA ADVOGADO MURILO SEBE LEAL(OAB: 139906/MG) RÉU GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A ADVOGADO FABIO PONTES FELIX(OAB: 59456/PR)

Andamento do Processo n. 0010867-35.2016.5.03.0082 - RTOrd - 30/10/2017 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0010867-35.2016.5.03.0082 AUTOR FABRICIO NUNES PEREIRA ADVOGADO ALEX OTAVIANO GATINHO(OAB: 139575/MG) ADVOGADO RENILSON DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 156229/MG) RÉU CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Andamento do Processo n. 0011031-97.2016.5.03.0082 - RTOrd - 30/10/2017 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0011031-97.2016.5.03.0082 AUTOR FLAVIO BERNARDO PINHEIRO ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO NASCIMENTO MENDES(OAB: 143245/MG) RÉU ALVA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME RÉU SAINT GOBAIN

Pg. 1653. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

parte à qual se imputa a mora demonstrar que agiu sem culpa, eliminando, destarte, os efeitos jurídicos que a lei faz decorrer daquela situação.” (Fábio Konder Comparato, in A mora no cumprimento de

Pg. 1660. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

processos insolúveis e que duram anos e anos sem que nada fique resolvido de fato, atrapalhando nossa vida, perdendo nosso tempo e gastando nossas energias econômicas e físicas. Segundo Spinoza, “A

Pg. 1662. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

a propositura da demanda neste Fórum Regional, uma vez que inexiste elemento que vinculado a este fórum.Assim, tendo em vista que a competência é do domicílio dos executados, diga o banco em cinco

Pg. 457. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 162 do CPC e Comunicado CG nº 1307/2007 da ECGJ, publicado no DJE no dia 21/12/2007, fica o(a) requerente/exequente intimado(a) a manifestar-se, no

Pg. 505. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

de Consorcios Ltda. - Recorrido: Valdemir Gomes - Recorrido: Novamoto Veículos Ltda e outros - Magistrado(a) Fernando de Oliveira Mello - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PRELIMINAR

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