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Jusbrasil - Tópicos
30 de abril de 2017
Parágrafo 1 Artigo 536 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 536, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Parágrafo único. Os embargos não estão sujeitos a preparo.

Andamento do Processo n. 1002520-48.2015.5.02.0473 - RTOrd - 28/04/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1002520-48.2015.5.02.0473 RECLAMANTE OSVALDO RIBEIRO LUCAS ADVOGADO ELISA ASSAKO MARUKI (OAB: 108627/SP) RECLAMADO TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Andamento do Processo n. 0002500-50.2017.8.26.0032 - Cumprimento Provisório de Decisão - 28/04/2017 do TJSP

Processo 0002500-50.2017.8.26.0032 (processo principal 1014868-11.2016.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Médico-Hospitalar J.V.R.A. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Andamento do Processo n. 0034264-68.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/04/2017 do TJSP

Processo 0034264-68.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Aline Aparecida da Silva Sabino - CLARO S/A - Anote-se no sistema o início da fase executiva. Nos termos do

Andamento do Processo n. 1008318-47.2016.8.26.0566 - Procedimento Comum - 28/04/2017 do TJSP

Processo 1008318-47.2016.8.26.0566 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria de Fátima Doti Godoy - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - Ante o

Andamento do Processo n. 1036210-34.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - 28/04/2017 do TJSP

Processo 1036210-34.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Emiko Ishii - Vistos, Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c.c. TUTELA URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO proposta por EMIKO ISHII em

Andamento do Processo n. 1000168-41.2017.5.02.0605 - RTSum - 28/04/2017 do TRT-2

Processo Nº RTSum-1000168-41.2017.5.02.0605 RECLAMANTE ATAIDE GOMES COQUEIRO ADVOGADO JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNOR (OAB: 149492/SP) RECLAMADO UNIFIBER INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS REFORCADOS LTDA

Andamento do Processo n. 1002379-84.2016.5.02.0702 - RTOrd - 28/04/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1002379-84.2016.5.02.0702 RECLAMANTE AGNALDO INOCENTE DA SILVA ADVOGADO MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM (OAB: 215398/SP) RECLAMADO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO

Andamento do Processo n. 1001469-65.2016.5.02.0473 - RTOrd - 28/04/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001469-65.2016.5.02.0473 RECLAMANTE DANIEL ALBINO DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO TOFOLI (OAB: 133996/SP) RECLAMADO ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL ROBERTO SIMONSEN ADVOGADO

Andamento do Processo n. 1001624-68.2016.5.02.0473 - RTOrd - 28/04/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001624-68.2016.5.02.0473 RECLAMANTE EDSON LUIS BREDA ADVOGADO ANDRE FELIPPE PEREIRA MARQUES (OAB: 305113/SP) RECLAMADO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CASSIO DE MESQUITA

Andamento do Processo n. 1002204-98.2016.5.02.0473 - RTOrd - 28/04/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1002204-98.2016.5.02.0473 RECLAMANTE VALQUIRIA CITAVICIUS NASCIMENTO ADVOGADO GISLENE DE PAULA ALVES (OAB: 115785/SP) RECLAMADO AFA PLASTICOS LTDA ADVOGADO MIRIAM SAETA FRANCISCHINI

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