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Jusbrasil - Tópicos
18 de março de 2019
Inciso II do Artigo 535 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
[Modelo] Novo CPC - Contestação à Ação Cautelar Inominada Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DA ... ª TURMA RECURSAL DO TRT 21ª- RIO GRANDE DO NORTE. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº AUTOR: ....... RÉU: ....... AUTOR .... , já

Embargos de Declaração em Matéria Tributária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA – ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos n°: (...) RAZÃO SOCIAL – ME , já qualificada

Embargos de declaração

Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora do Agravo de Instrumento n.º 000000-000000.0000 (...)ª Câmara Cível – Des... “(...) EMBARGOS DECLARATÓRIOS – PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os embargos

Exceção de incompetência: ação de busca e apreensão de veículo

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX – PR Distribuição Por Dependência Processo nº XXXXXXXXXX Ação de busca e apreensão Réu (excipiente) , já

Contestação em ação de busca e apreensão

E xcelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da Xª Vara Cível da Comarca de Guarapari, ES. Autos nº 0001111-22.3333.4.55.6666 FULANA DE TAL , já qualificada nos autos da presente

Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX/XX. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS xxxxxxxxxxxxxxxxxx , brasileiro, casado, agricultor, com

[Modelo] Objeção de Executividade

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital Ref.: processo n.º... ... LTDA , nos autos da execução fiscal movida pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO , em trâmite nesse MM.

Ação de Reintegração de Posse

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO XXXXXXXXXXX, ESTADO DE XXXXXXXXX PREFERÊNCIA DE TRÂMITE: Autor idoso “Art. 71. É assegurada prioridade na tramitação dos processos

Apelação Cível em ação de resolução de contrato de compra e venda de bem imóvel

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Meritíssima 15ª (Décima Quinta) Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo – Estado de São Paulo Processos n º 00000000-0 e 000000000-0

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