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22 de maio de 2019
Decreto nº 47.836 de 27 de Maio de 2003 de São Paulo

Decreto 47836/03, São Paulo

Decreto nº 47.836 de 27 de Maio de 2003

Altera a denominação do Comitê Estadual de Gestão Pública, cria os Grupos Setoriais de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTICs, extingue Conselhos e Grupos que especifica e dá providências correlatas

Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019

e Comunicação - GSTIC é regido pelo Decreto 47.836, de 27 de maio de 2003 e alterações posteriores, cabendo-lhe... e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo - EFAP, criada pelo Decreto 54.297, de 5 de maio de 2009..., de 16 de maio de 2012, e, no que couber, pelos Decretos 29.838, de 18 de abri...

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto 57.011, de 23 de maio de 2011 ; XI - articular o regime..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO I Disposição Preliminar Artigo 1...Decreto 64.187, de 17 de abril de 2019 Reorganiza a Secretaria da...

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

- gerenciar a Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto 57.011, de 23..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO I Disposição Preliminar Artigo 1... de Acompanhamento da Grande São Paulo, em relação às Diretorias de ...

Pg. 13. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019

- GSTIC é regido pelo Decreto 47.836, de 27 de maio de 2003. CAPÍTULO VII Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde... do Estado -CODEC é regido pelo Decreto 55.870, de 27 de maio de 2010, alterado pelo Decreto 58.044, de 14 de maio de 2012... 941, de 27 de maio de 2003, e 970, de 11 de janeiro de 2005. ...

Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: TÍTULO I Disposição...Decreto 64.152, de 22 de março de 2019 Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas... vinculadas: a) Companhia Paulista de Parcerias – CPP; b) São Paulo Previdência – SPP...

Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: TÍTULO I Disposição...Decreto 64.152, de 22 de março de 2019 Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas... vinculadas: a) Companhia Paulista de Parcerias – CPP; b) São Paulo Previdência – SPP...

Pg. 7. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/03/2019

pelo Decreto 47.836, de 27 de maio de 2003. SEÇÃO XXIII Do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças... do Estado de São Paulo - CERESP é regida pelo Decreto 41.187, de 25 de setembro de 1996, e suas alterações. SEÇÃO XIV... de Educação Ambiental do Estado de São Paulo – CIEA é regida pelo Decreto ...

Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019

e dá providências correlatas JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta... Hídricos em todo o território do Estado de São Paulo, observadas as disposições da Lei 7.663, de 30 de dezembro de 1991... de São Paulo, como órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente...

Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/01/2019

conformidade: I – Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTIC, Decreto 47.836, de 27 de maio de 2003... de Informações ao Cidadão – SIC, Decreto 58.052, de 16 de maio de 2012. CAPÍTULO IX Disposições Finais Artigo 61 - As atribuições...º; II – do Decreto 61.038, de 1º de janeiro de 2015: ...

Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019

de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto 52.479, de 14 de dezembro de 2007 ; b) do Portal de Convênios... do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto 57.501, de 8 de novembro de 2011 ; IV... correlatas JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas...

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