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Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Artigo 904 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 904 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 904. A transferência de título ao portador se faz por simples tradição.

Inteiro Teor. : RTSum 6130820175210004

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Fundamentação        PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª. VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN  

Inteiro Teor. : RTSum 7066820175210004

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Fundamentação           PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª. VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN

Andamento do Processo n. 0000096-45.2012.5.07.0011 - Rtord - 18/07/2017 do TRT-7

Processo Nº RTOrd-0000096-45.2012.5.07.0011 RECLAMANTE THIAGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO Glauber de Jesus Nunes(OAB: 23938/CE) RECLAMANTE LUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO Glauber de

Pg. 524. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 18/07/2017

ou superior a 60 (sessenta) anos ou portadora de doença grave, assim compreendida qualquer das enumeradas no art. 6o, inciso XIV, da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988." Requerem os exequentes a

Inteiro Teor. : RTOrd 5940220175210004

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Fundamentação           PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª. VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN

Inteiro Teor. : RTSum 5975420175210004

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Inteiro Teor. : RTSum 5862520175210004

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Fundamentação       PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

Pg. 2230. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/07/2017

compromisso de compra e venda de imóvel com a autora. Neste sentido: ?O vendedor, em princípio, será sempre parte legítima, na discussão que envolve a fixação da responsabilidade no pagamento da

Andamento do Processo n. 0000132-37.2017.5.06.0271 - RTOrd - 07/07/2017 do TRT-6

Processo Nº RTOrd-0000132-37.2017.5.06.0271 AUTOR ARNALDO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO WAGNER DE OLIVEIRA MENDES(OAB: 38940/PE) RÉU MR SUPERMERCADOS LTDA. ADVOGADO Gilmar Gilvan da Silva(OAB:

Andamento do Processo n. 0000133-22.2017.5.06.0271 - RTOrd - 07/07/2017 do TRT-6

Processo Nº RTOrd-0000133-22.2017.5.06.0271 AUTOR MARCELO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO WAGNER DE OLIVEIRA MENDES(OAB: 38940/PE) RÉU EGITO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO Gilmar Gilvan da

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