Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2017
Artigo 904 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 904 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 904. A transferência de título ao portador se faz por simples tradição.

Inteiro Teor. Apelação: APL 40057975820138260348 SP 4005797-58.2013.8.26.0348

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000240106 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 4005797-58.2013.8.26.0348, da Comarca de Mauá,

Andamento do Processo n. 0020272-89.2015.5.04.0733 - RTOrd - 03/04/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020272-89.2015.5.04.0733 AUTOR THIAGO DA SILVA ADVOGADO RAFAEL BASSANI(OAB: 66837/RS) RÉU H & F INDUSTRIA DE EMBARCACOES LTDA - ME ADVOGADO ROGERIO ARI ROESLER(OAB: 58017/RS) RÉU

Andamento do Processo n. 0001058-52.2016.5.06.0271 - RTOrd - 03/04/2017 do TRT-6

Processo Nº RTOrd-0001058-52.2016.5.06.0271 AUTOR MARCONY GEOVANNI RODRIGUES ADVOGADO JOAO ROBERTO MARTINS CARDOSO(OAB: 37228/PE) RÉU EGITO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO LUCYANA CRISTINA

Pg. 908. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 03/04/2017

omissiva na fiscalização do cumprimento dos encargos trabalhistas. Tem-se, portanto, que a inidoneidade financeira da subempreiteira e o inadimplemento das obrigações trabalhistas são as condições

Pg. 2956. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 03/04/2017

trabalhista contra FIBRASUL - FIBRAS E METAIS LTDA - EPP , H & F INDÚSTRIA DE EMBARCAÇÕES LTDA - ME e MECÂNICA NÁUTICA VERA CRUZ LTDA , em 26.3.2015, dizendo ter trabalhado para as reclamadas no

Pg. 4572. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 03/04/2017

DEPOSITO Depósito 80 287,99 EM CONTA bancário em EMPRESTIMO Crédito 81 220.000,00 FIRMADO decorrente de EMPRESTIMO Crédito 82 1.250.000,00 FIRMADO decorrente de CONJUNTO Outros bens 83 234.999,99 DE

Inteiro Teor. : RTSum 252120175230141

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO RTSum 0000025-21.2017.5.23.0141 RECLAMANTE: EMERSON ARAUJO PEREIRA RECLAMADO:

Andamento do Processo n. 0001046-38.2016.5.06.0271 - RTOrd - 30/03/2017 do TRT-6

Processo Nº RTOrd-0001046-38.2016.5.06.0271 AUTOR JOAO MARCOLINO DA SILVA ADVOGADO NAYARA CASTRO CAMILO DOS SANTOS (OAB: 32473/PE) ADVOGADO JADILMA NASCIMENTO DE CASTRO SANTOS (OAB: 10278/PE) RÉU

Andamento do Processo n. 0010026-53.2015.5.03.0089 - RTOrd - 30/03/2017 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0010026-53.2015.5.03.0089 AUTOR JOHNE DIAS DUARTE ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA (OAB: 48988/MG) RÉU USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADO Ney Jose

Pg. 2589. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 30/03/2017

Código Civil Anotado de Maria Helena Diniz. Nesse pensar, Délio Maranhão (Instituições..., vol. I, 18º edição, página 309) defende que A lei estabelece um vínculo de solidariedade passiva entre os

×