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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2018
Artigo 904 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 904 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 904. A transferência de título ao portador se faz por simples tradição.

Pg. 591. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 18/01/2018

n. 911/69 c/c art. 904 do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado pelo autor, para condenar... procedente o pedido formulado na inicial. ISTO POSTO, por tudo mais que dos autos consta e com base no art. 4º do Decreto-lei... do Código Civil. Insta ressaltar que não há previsão de multa contratual,...

Andamento do Processo n. 1029314-64.2016.8.26.0405 - Apelação - 18/12/2017 do TJSP

/85, CONJUGADOS COM OS ARTS. 212, I, 219, 887, 904 E 905, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL – RECURSO NÃO PROVIDO. ART... – ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO, ART. 920, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO..., de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução 581/2016 do STF de 08/0...

Pg. 3604. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/12/2017

, CONJUGADOS COM OS ARTS. 212 , I , 219 , 887 , 904 E 905 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CÓDIGO CIVIL – RECURSO NÃO PROVIDO. ART... DA HIPOSSUFICIÊNCIA E DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, ART. 485, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – INEXISTÊNCIA... – ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO, ART. 920, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVI...

Pg. 10410. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 14/12/2017

. Neste mesmo sentido, eis a Súmula n.º 18 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Indenização. Artigo 404 do Código Civil. (Res. 01/2014..., nos termos dos arts. 186, 927, 389, 404 e 904 do Código Civil. Do mesmo modo, reivindica honorários advocatícios por sucumbência... novamente com base no art. 389 do ...

Pg. 10417. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 14/12/2017

no art. 389 do Código Civil. Indevidos honorários advocatícios, posto que não preenchido pressuposto da Lei n.º 5.584... a Súmula n.º 18 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Indenização. Artigo 404 do Código Civil. (Res. 01/2014..., 927, 389, 404 e 904 do Código Civil. Do mesmo modo, reivindica honorários...

Pg. 10424. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 14/12/2017

404 do Código Civil. (Res. 01/2014 -DOEletrônico 02/04/2014) O pagamento de indenização por despesa com contratação... advocatícios, nos termos dos arts. 186, 927, 389, 404 e 904 do Código Civil. Do mesmo modo, reivindica honorários... advocatícios por sucumbência novamente com base no art. 389 do Código Civil. Ind...

Pg. 10431. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 14/12/2017

. Artigo 404 do Código Civil. (Res. 01/2014 -DOEletrônico 02/04/2014) O pagamento de indenização por despesa... com honorários advocatícios, nos termos dos arts. 186, 927, 389, 404 e 904 do Código Civil. Do mesmo modo, reivindica... honorários advocatícios por sucumbência novamente com base no art. 389 do Código Civ...

Inteiro Teor. : 10013275020165020703 SP

Regional do Trabalho da 2ª Região: Indenização. Artigo 404 do Código Civil. (Res. 01/2014 - DOEletrônico 02/04/2014... Civil. Do mesmo modo, reivindica honorários advocatícios por sucumbência novamente com base no art. 389 do Código Civil.... Indevidos honorários advocatícios, posto que não preenchido pressuposto d...

Inteiro Teor. : 10293146420168260405 SP 1029314-64.2016.8.26.0405

– Execução aparelhada em cheques – Adequação do julgamento antecipado, art. 920 , II, do Código de Processo Civil... do art. 920, II, do Código de Processo Civil, tratando-se de matérias unicamente de direito, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... , do Código Civil , seguida da circulação das cártulas pela transmissão, nos mol...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 275943220024036100 SP

%. Com contrarrazões, subiram os autos a esta Corte. É o relatório. VOTO Prescrição. Dispõe o artigo 206 do Código Civil: Art... solidário, a teor do que estabelece o art. 85 do Código Civil. (REsp 23.878/MG, Rel. MIN. Sálvio de Figueiredo Teixeira... SOLIDÁRIO. CÓDIGO CIVIL, ARTS. 85, 896 E 904. I - A palavra "avalist...

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