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22 de abril de 2018
Artigo 904 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 904 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 904. A transferência de título ao portador se faz por simples tradição.

Andamento do Processo n. 0010368-52.2014.5.15.0061 - RO - 19/04/2018 do TRT-15

os embargantes em razão do ato ilícito, fundado nos artigos 186, 187, 904, 927, 948, 950 e 942 todos do CÓDIGO CIVIL... dos artigos 945 e 946 do código civil, artigo 114, inciso I e VI, da CF/88, bem como, artigo 643 da CLT. É O RELATÓRIO..., na forma instituída no art. 593 do Código Civil, tendo por objeto indenizaçã...

Andamento do Processo n. 0010368-52.2014.5.15.0061 - RO - 19/04/2018 do TRT-15

, fundado nos artigos 186, 187, 904, 927, 948, 950 e 942 todos do CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Tal manifestação expressa é...-se que a Instrução Normativa n° 39, do C. TST que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis... e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, descreve em seu artigo 15, item III...

Andamento do Processo n. 0010368-52.2014.5.15.0061 - RO - 19/04/2018 do TRT-15

os embargantes em razão do ato ilícito, fundado nos artigos 186, 187, 904, 927, 948, 950 e 942 todos do CÓDIGO CIVIL... dos artigos 945 e 946 do código civil, artigo 114, inciso I e VI, da CF/88, bem como, artigo 643 da CLT. É O RELATÓRIO..., na forma instituída no art. 593 do Código Civil, tendo por objeto indenizaçã...

Andamento do Processo n. 0010368-52.2014.5.15.0061 - RO - 19/04/2018 do TRT-15

em razão do ato ilícito, fundado nos artigos 186, 187, 904, 927, 948, 950 e 942 todos do CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO... 945 e 946 do código civil, artigo 114, inciso I e VI, da CF/88, bem como, artigo 643 da CLT. É O RELATÓRIO. V O T... instituída no art. 593 do Código Civil, tendo por objeto indenização por dano moral ou...

Andamento do Processo n. 0010368-52.2014.5.15.0061 - RO - 19/04/2018 do TRT-15

, fundado nos artigos 186, 187, 904, 927, 948, 950 e 942 todos do CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Tal manifestação expressa é... de obra da segunda reclamada e, a título de prequestionamento, sobre a aplicação ao caso dos artigos 945 e 946 do código civil... verbal de prestação de serviços de pintura, na forma instituída no a...

Andamento do Processo n. 0010368-52.2014.5.15.0061 - RO - 19/04/2018 do TRT-15

nos artigos 186, 187, 904, 927, 948, 950 e 942 todos do CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Tal manifestação expressa é de fundamental... da segunda reclamada e, a título de prequestionamento, sobre a aplicação ao caso dos artigos 945 e 946 do código civil, artigo... de trabalho na execução de contrato verbal de prestação de ser...

Pg. 2748. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 19/04/2018

ilícito, fundado nos artigos 186, 187, 904, 927, 948, 950 e 942 todos do CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Tal manifestação expressa... DE TRABALHO PELA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DONO DA OBRA, afastando a APLICAÇÃO DA OJ 191 DO TST E SÚMULA 331 DO TST, por não... da responsabilidade civil, pelos eventos danosos ocorridos em ob...

Pg. 2758. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 19/04/2018

os embargantes em razão do ato ilícito, fundado nos artigos 186, 187, 904, 927, 948, 950 e 942 todos do CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO... dos artigos 945 e 946 do código civil, artigo 114, inciso I e VI, da CF/88, bem como, artigo 643 da CLT. É O RELATÓRIO. V O T... PELO ACIDENTE DE TRABALHO PELA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DO...

Pg. 2768. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 19/04/2018

ilícito, fundado nos artigos 186, 187, 904, 927, 948, 950 e 942 todos do CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Tal manifestação expressa é... do código civil, artigo 114, inciso I e VI, da CF/88, bem como, artigo 643 da CLT. É O RELATÓRIO. V O T O Conheço... as hipóteses de omissão, a lei fez referência à matéria que, apesar de so...

Pg. 2778. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 19/04/2018

e, a título de prequestionamento, sobre a aplicação ao caso dos artigos 945 e 946 do código civil, artigo 114, inciso I..., 904, 927, 948, 950 e 942 todos do CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Tal manifestação expressa é de fundamental importância para... ou subsidiariamente, no campo da responsabilidade civil, pelos eventos da...

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