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Jusbrasil - Tópicos
16 de janeiro de 2019
Artigo 904 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 5427. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 12/12/2018

e receber de quaisquer dos devedores o pagamento parcial ou total da dívida comum (art. 904 do Código Civil Brasileiro... de empresas, a lei passa a situar o empregado, no que se refere ao pólo-empregador da relação jurídica, como se estivesse... indicada para compor o pólo passivo da presente ação, à luz da nova reda...

Pg. 5433. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 12/12/2018

e receber de quaisquer dos devedores o pagamento parcial ou total da dívida comum (art. 904 do Código Civil Brasileiro... de empresas, a lei passa a situar o empregado, no que se refere ao pólo-empregador da relação jurídica, como se estivesse...

Pg. 11018. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 07/12/2018

. Sobre a responsabilidade na solidariedade de obrigação, o nosso Código Civil de 2002 adotou a Teoria da Unidade, como se infere... Cível Processo : 5299944.67.2013.8.09.0051 Reclamante(s): LEILA SILVA FONSECA CHAGAS Reclamado(s): BANCO DO BRASIL S... da leitura dos arts. 896, 897 e 904, nos quais se refere à mesma ...

Pg. 11023. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 07/12/2018

. Sobre a responsabilidade na solidariedade de obrigação, o nosso Código Civil de 2002 adotou a Teoria da Unidade, como se infere... Cível Processo : 5299944.67.2013.8.09.0051 Reclamante(s): LEILA SILVA FONSECA CHAGAS Reclamado(s): BANCO DO BRASIL S... da leitura dos arts. 896, 897 e 904, nos quais se refere à mesma ...

Pg. 11034. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 07/12/2018

a condenação solidária dos reclamados. Sobre a responsabilidade na solidariedade de obrigação, o nosso Código Civil de 2002... Cível Processo : 5397919.16.2018.8.09.0051 Reclamante(s): Joao Batista Magalhaes Reclamado(s): Banco Bradesco S/a Vistos... adotou a Teoria da Unidade, como se infere da leitura dos arts. 89...

Pg. 1189. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 07/12/2018

DO ARTIGO 904 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A expressão ‘equivalente em dinheiro’ contida no artigo 904 do Código de Processo... Civil corresponde ao valor da coisa e não à dívida em aberto, salvo se essa for menor. (Apelação Cível 2004.004484-4, 1... art. 904 Em face da notória infidelidade do depositário demandado...

Pg. 7576. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 07/12/2018

de todos, gera responsabilidades solidária, nos termos dos artigos 904 e 625 do Código Civil. Dito enquadramento... região". Neste sentido, a dicção do Decreto-Lei 1.166/71, com redação dada pela Lei 9.701/98): "Art. 1º Para efeito... SINDICAL RURAL O enquadramento sindical rural obedece ao disposto no Decreto-Lei ...

Pg. 7580. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 07/12/2018

responsabilidades solidária, nos termos dos artigos 904 e 625 do Código Civil. Dito enquadramento, portanto, toma por base... luz do artigo 1º, II, "c", do Decreto-lei 1.166/71, enquadram-se como empresários ou empregadores rurais... encontra-se fundamentada no artigo 605 da CLT: "Art. 605. As entidades sindicais são ...

Pg. 3935. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 06/12/2018

de solidariedade passiva, dispõe o art. 904, do Código Civil que o credor tem direito a exigir e receber de um ou alguns... OS CÁLCULOS DE CORREÇÃO O art. 39, § 1º da Lei 8.177/91 tem a seguinte redação: "Art. 39. Os débitos trabalhistas... da CLT e Lei do Trabalho Rural. (...) A própria informalidade conferida pel...

Pg. 3948. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 06/12/2018

passiva, dispõe o art. 904, do Código Civil que o credor tem direito a exigir e receber de um ou alguns dos devedores... DE CORREÇÃO O art. 39, § 1º da Lei 8.177/91 tem a seguinte redação: "Art. 39. Os débitos trabalhistas de qualquer natureza...Pg. 3948. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6...

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