Thiago Henrique, Advogado
há 10 minutos

Queixa Crime injuria e ameaça

de Processo Penal e no artigo 100 , parágrafo 2º do Código Penal , Nomeia e constitui como seu procurador o advogado... 14.960.000, não possui endereço eletrônico. Todos oferecer QUEIXA-CRIME , com …

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0001137-93.2016.5.06.0121

JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO Identificação PROCESSO 0001137-93.2016.5.06.0121 (RO... da propriedade. Na r. sentença, ID-bb5c3d5, ao apreciar os pleitos …

Página 3 da Capelinha do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 29 de Outubro de 2020

, sem resolução do mérito, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil c/c art. 3º do Código de Processo Penal...". Adv..., JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, com resolução do …

Página 1 da Capelinha do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 29 de Outubro de 2020

documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma... quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do …

Página 4 da Conselheiro Lafaiete do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 29 de Outubro de 2020

do arts 306 e 310 am- bos da Lei 9.503/97, com fundamento no dispositivo do art 386, III CPP. No que se refere ao crime.../ comparecer na audiencia p/ apresentação da proposta de transação penal

Página 2 da Almenara do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 29 de Outubro de 2020

...Ante o exposto, com fulcro no artigo 107, IV, combinado com art. 109, VÍ3 ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA... que, de acordo com o art. 3°, §15, do Decreto Lei 911/69, "as disposições deste …

Página 6 da Barbacena do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 29 de Outubro de 2020

). Em cumprimento ao disposto no art. 282, §3º do Código de Processo Penal, alterado pela Lei 13964/19, vista ao advogado do réu...Pg. 6. Barbacena. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG …

Andamento do Processo n. 0005436-71.2018.8.21.0155 - 29/10/2020 do TJRS

. A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES NO CURSO DO PROCESSO PENAL DEVE OBSERVAR OS REQUISITOS GERAIS PREVISTOS NO ART. 282..., DO CPP NECESSIDADE PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, PARA A INVESTIGAÇÃO OU …

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0000196-46.2015.5.06.0003

determinado acontecimento e que tem o valor de influir a respeito de sua caracterização. Segundo o Código de Processo Penal: "Art... que se lhe imputa" (Processo Penal, vol. 1. Dão Paulo: Saraiva, …

Página 57 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 29 de Outubro de 2020

, publicada no BCG 063, de 05/04/2002, devendo o militar retornar à graduação anterior, ou seja, 3º Sargento PM... que o processo 05483324/2020 foi iniciado em 20/07/2020, RESOLVE conceder …