Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Revisão Criminal : RVCR 0091402-60.2020.8.21.7000 RS

de um terceiro grau recursal. A prova foi exaustivamente examinada no julgamento da apelação, que reformou a sentença absolutória... sexual diversos da conjunção carnal, que tenham a finalidade de …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Revisão Criminal : RVCR 0068887-31.2020.8.21.7000 RS

discutidas na sentença e no acórdão, como pretende o requerente. REVISÃO CRIMINAL NÃO CONHECIDA. UNÂNIME....

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Revisão Criminal : RVCR 0024653-61.2020.8.21.7000 RS

. Arguição de intempestividade da apelação ministerial. Inocorrência. Recurso interposto no dia seguinte à intimação.A revisão... foi exaustivamente examinada no julgamento da apelação, que …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Revisão Criminal : RVCR 0040005-59.2020.8.21.7000 RS

na sentença e no acórdão, como pretende o requerente. REVISÃO CRIMINAL NÃO CONHECIDA. UNÂNIME....

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0702728-76.2020.8.07.0009 DF 0702728-76.2020.8.07.0009

os pressupostos insculpidos no artigo 312 , do Código de Processo Penal e, inalterada a situação fática que determinou...ª Turma Criminal Publicado no DJE : 26/10/2020 . Pág.: Sem Página …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0733267-52.2020.8.07.0000 DF 0733267-52.2020.8.07.0000

07332675220208070000 DF 0733267-52.2020.8.07.0000 CONHECIDO. DENEGADA A ORDEM. UNÂNIME. 3ª Turma Criminal Publicado no... DJE : 26/10/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 26/10/2020 SEBASTIÃO …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0078209-75.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. ECA . ATO INFRACIONAL. FURTO. 1. PRELIMINARMENTE. RECONHECIMENTO DE UM SISTEMA PENAL JUVENIL E APLICAÇÃO... SUBSIDIÁRIA DO CPP . INAPLICABILIDADE 2. NULIDADE AUSÊNCIA DE LAUDO …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Criminal : ED 0096624-09.2020.8.21.7000 RS

, como determina o artigo 619 do Código de Processo Penal é um recurso para quando ?houver na sentença ambigüidade..., obscuridade, contradição ou omissão?.Nenhuma das situações apontadas ocorre no

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso em Sentido Estrito : RSE 0091728-20.2020.8.21.7000 RS

do Código de Processo Penal .Acusado que, preso em flagrante, transportava, juntamente com codenunciados que se encontravam... que equiparado a hediondo, a repercussão social dele decorrente, quer n…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0055595-76.2020.8.21.7000 RS

, do Código de Processo Penal .PRELIMINAR REJEITADA. APELAÇÃO DEFENSIVA PROVIDA. ABSOLVIÇÃO..... Sentença reformada. Absolvição por insuficiência probatória, quanto ao crime de ameaça, com base no