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22 de maio de 2019
Decreto nº 46.101 de 14 de Setembro de 2001 de São Paulo

Decreto 46101/01, São Paulo

Decreto nº 46.101 de 14 de Setembro de 2001

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 45.040, de 4 de julho de 2000, que dispõe sobre as Comissões de Ética e a Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo de que trata a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, e dá providências correlatas.

Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019

, alterado pelos Decretos 46.101, de 14 de setembro de 2001, observado o disposto no parágrafo único deste artigo. Parágrafo... do Estado de São Paulo, pelo Decreto 51.672, de 19 de março de 2007, e alterações posteriores. CAPÍTULO XIV Disposições... e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo - EFAP...

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto 57.011, de 23 de maio de 2011 ; XI - articular o regime..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO I Disposição Preliminar Artigo 1... de Órgão Gerenciador, a que alude o artigo 2º, inciso III, do Decre...

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

- gerenciar a Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto 57.011, de 23..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO I Disposição Preliminar Artigo 1... de Acompanhamento da Grande São Paulo, em relação às Diretorias de ...

Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/01/2019

, com a redação dada pelo Decreto 46.101, de 14 de setembro de 2001, é o Titular da Pasta. Artigo 59 – Os Grupos previstos... 10.294, de 20 de abril de 1999; b) Decreto 45.040, de 4 de julho de 2000, alterado pelo Decreto 46.101, de 14...Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DO...

Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019

de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto 52.479 , de 14 de dezembro de 2007 ; b) do Portal de Convenios... do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto 57.501 , de 8 de novembro de 2011 ; IV... correlatas JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de su...

Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019

de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto 52.479, de 14 de dezembro de 2007 ; b) do Portal de Convênios... pelo Decreto 52.479, de 14 de dezembro de 2007; b) do Portal de Convênios do Governo do Estado de São Paulo... do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto ...

Pg. 57. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018

2º Termo Aditivo Processo G.DOC 18629-944170/2015 Contrato PR-1 002/2016 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 07-01-2018 a 06-01-2019 Contratante: PGE - Procuradoria

Pg. 38. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/12/2017

Dentro do prazo de 30 dias, contados a partir do quinto dia útil posterior ao desta publicação, o interessado poderá recolher o imposto devido em decorrência do indeferimento, atualizado

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 606761620178190000 RIO DE JANEIRO VALENCA 2 VARA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Primeira Câmara Cível Agravo de Instrumento nº: 0060676-16.2017.8.19.0000 AGRAVANTE: MOZART CABRAL RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: JOSELINE NEUBANER

Pg. 7. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 11/10/2017

PORTARIA M/1.275 - RESOLVE alterar a Portaria M/1.203, esclarecendo que, as MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE DO PLANTÃO DE 2º GRAU, do dia 13 de outubro de 2017, serão conhecidas das 11h do dia indicado às

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