Decreto 46101/01, São Paulo

Decreto nº 46.101 de 14 de Setembro de 2001

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 45.040, de 4 de julho de 2000, que dispõe sobre as Comissões de Ética e a Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo de que trata a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, e dá providências correlatas.

Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Setembro de 2019

pelo Decreto 46.101 , de 14 de setembro de 2001, observado o disposto no parágrafo único deste artigo; II - Comissão... pelo Decreto 57.238 , de 17 de agosto de 2011. SEÇÃO III Da Comissão …

Decreto nº 64.462, de 11 de setembro de 2019

de fevereiro de 2008 ; b) Decreto 45.040 , de 4 de julho de 2000 , alterado pelo Decreto 46.101 , de 14 de setembro de 2001... do Decreto 45.040 , de 4 de julho de 2000, com a redação dada …

Página 9 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Abril de 2019

, alterado pelos Decretos 46.101, de 14 de setembro de 2001, observado o disposto no parágrafo único deste artigo. Parágrafo... do Estado de São Paulo, pelo Decreto 51.672, de 19 de março de …

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto 57.011, de 23 de maio de 2011 ; XI - articular o regime..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, …

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

- gerenciar a Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto 57.011, de 23..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, …

Página 6 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Janeiro de 2019

, com a redação dada pelo Decreto 46.101, de 14 de setembro de 2001, é o Titular da Pasta. Artigo 59 – Os Grupos previstos... 10.294, de 20 de abril de 1999; b) Decreto 45.040, de 4 de …

Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019

de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto 52.479 , de 14 de dezembro de 2007 ; b) do Portal de Convenios... do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do De…

Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019

de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto 52.479, de 14 de dezembro de 2007 ; b) do Portal de Convênios... pelo Decreto 52.479, de 14 de dezembro de 2007; b) do Portal de …

Página 57 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2018

2º Termo Aditivo Processo G.DOC 18629-944170/2015 Contrato PR-1 002/2016 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 07-01-2018 a 06-01-2019 Contratante: PGE - Procuradoria…

Página 38 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2017

Dentro do prazo de 30 dias, contados a partir do quinto dia útil posterior ao desta publicação, o interessado poderá recolher o imposto devido em decorrência do indeferimento, atualizado…
Termo/Assunto relacionado