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19 de junho de 2019
Decreto nº 46.101 de 14 de Setembro de 2001 de São Paulo

Decreto 46101/01, São Paulo Diários

(19)
Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019

, alterado pelos Decretos 46.101, de 14 de setembro de 2001, observado o disposto no parágrafo único deste artigo. Parágrafo... do Estado de São Paulo, pelo Decreto 51.672, de 19 de março de 2007, e alterações posteriores. CAPÍTULO XIV Disposições... e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo - EFAP...

Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/01/2019

, com a redação dada pelo Decreto 46.101, de 14 de setembro de 2001, é o Titular da Pasta. Artigo 59 – Os Grupos previstos... 10.294, de 20 de abril de 1999; b) Decreto 45.040, de 4 de julho de 2000, alterado pelo Decreto 46.101, de 14...Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DO...

Pg. 57. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018

2º Termo Aditivo Processo G.DOC 18629-944170/2015 Contrato PR-1 002/2016 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 07-01-2018 a 06-01-2019 Contratante: PGE - Procuradoria

Pg. 38. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/12/2017

Dentro do prazo de 30 dias, contados a partir do quinto dia útil posterior ao desta publicação, o interessado poderá recolher o imposto devido em decorrência do indeferimento, atualizado

Pg. 7. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 11/10/2017

PORTARIA M/1.275 - RESOLVE alterar a Portaria M/1.203, esclarecendo que, as MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE DO PLANTÃO DE 2º GRAU, do dia 13 de outubro de 2017, serão conhecidas das 11h do dia indicado às

Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/05/2017

b) responder pelos resultados da equipe de trabalho; c) garantir a integração dos servidores ingressantes na equipe de trabalho; d) promover a colaboração e a gestão do conhecimento no

Pg. 7. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/01/2015

Artigo 111 – O Conselho Consultivo da Curadoria do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo é regido pelo Decreto nº 53.447, de 18 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 56.904, de 4

Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/11/2013

Artigo 3º - Fica acrescentado ao Decreto nº 43.142, de 2 de junho de 1998, o Título VIII-A, com seus Capítulos I e II e seus artigos 70-A a 70-C, com a seguinte redação: "Título VIII-A Das Unidades

Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/11/2013

a) nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990, alterados pelo Decreto nº 33.701, de 22 de agosto de 1991, que lhes forem delegadas pelo Titular da Pasta; b) no artigo 3º do

Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2013

Do Comitê Estadual para os Refugiados no Estado de São Paulo - CER Artigo 71 - O Comitê Estadual para os Refugiados no Estado de São Paulo - CER é regido pelo Decreto nº 52.349, de 12 de novembro de

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