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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 534 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 534, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Parágrafo único. Impugnados os embargos, serão os autos conclusos ao relator e ao revisor pelo prazo de quinze (15) dias para cada um, seguindo-se o julgamento.

Pg. 90. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 27/10/2017

SIRLEI SOARES ARAUJO (PP. MARCELO BRAGA DE LIMA 51375/RS E VIRGILIO MUNARI NETO 50562/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS, ROQUE

Andamento do Processo n. 0432041-78.2009.8.21.0001 - 26/10/2017 do TJRS

001/1.09.0043204-0 (CNJ 0432041-78.2009.8.21.0001) -MERI ROSANE BORTOLOSSI LEITE E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , ANA PAULA DE ABREU JOHNSON, SILVIO LUIS AZZI OLIVEIRA E OUTROS (PP. MAURICIO

Pg. 99. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 26/10/2017

ANTONIO LUCAS CAMARGO 32364B/RS). “...A FALECIDA EXEQUENTE FALECEU SEM DEIXAR BENS, ASSIM, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A ABERTURA DE SOBREPARTILHA: AGRAVO DE

Andamento do Processo n. 0700752-25.2017.8.01.0003 - Cumprimento de Sentença - 16/10/2017 do TJAC

ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo 0700752-25.2017.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Rogerio Justino

Pg. 30. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 16/10/2017

de 2013, com previsão de final de pagamento no ano de 2019. O reclamante não logrou êxito em impugnar suficientemente e, de forma especifica, a existência do débito/crédito derivada de tal contrato.

Andamento do Processo n. 1929561-53.2009.8.21.0001 - 13/10/2017 do TJRS

001/1.09.0192956-9 (CNJ 1929561-53.2009.8.21.0001) -JOSE NICOLAU ROHR, EDGAR MARCHESAN, NELCIDOR ZANCHETTIN, LUIZ CARLOS PACHECO DIAS, SADI DA SILVA GODOY, LUIS ALBERTO TRINDADE MACHADO E OUTROS (SEM

Pg. 119. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 13/10/2017

001/1.12.0277875-6 (CNJ 0366728-68.2012.8.21.0001) -TANIA MARIA HERBSTRITH WILLIG (PP. ROGERIO BATISTA 57452/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. A SUSPENSÃO DAS

Andamento do Processo n. 0025909-69.2017.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 11/10/2017 do TJSP

Processo 0025909-69.2017.8.26.0577 (processo principal 0161473-79.2001.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - LOID MARIANO - I.N.S.S. - Vistos.No

Pg. 80. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/10/2017

de honorários advocatícios, deverá o subscritor de fls. 4 EMENDAR a petição inicial, requerendo o cumprimento de sentença em nome próprio, pois é ele o titular do crédito executado nestes

Pg. 1920. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/10/2017

intimado a : 1) a fornecer expressamente o(s) endereço(s) completo(s), constando inclusive o nº do CEP, para cada parte a ser citada/intimada. Dentro do prazo legal. 2) recolher o valor das custas

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