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Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2017
Parágrafo 1 Artigo 533 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 533, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Parágrafo único. A escola do relator recairá, quando possível, em juiz que não haja participado do julgamento da apelação ou da ação rescisória. (Incluído pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994)

Pg. 75. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 21/07/2017

que suas dores de cabeça foram aumentando e foi tratada como enxaqueca, sem sucesso até que diante da forte dor foi a um serviço de emergência que a indicou para a psiquiatria por ter estas dores

Pg. 86. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 21/07/2017

relatados pela autora são compatíveis com o que os cartões de ponto e documentos de dispensa de banco de horas exibem. Junto com a inicial, a autora acostou receitas médicas com datas do ano de 2013,

Pg. 5693. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 21/07/2017

EM LIQUIDAÇÃO) ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), VALDIR LUIZ DA SILVA PAES LEME ( Marta Valéria Nogueira de Brito RJ126505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo

Andamento do Processo n. 0000170-03.2016.5.14.0161 - Rtord - 20/07/2017 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0000170-03.2016.5.14.0161 AUTOR VALCIR JOSE PRESTES PEREIRA ADVOGADO ILIZANDRA SUMECK CARMINATTI(OAB: 3977/RO) RÉU E. C. DOS SANTOS JUNIOR - EPP ADVOGADO EDILSON STUTZ(OAB:

Andamento do Processo n. 0061000-96.2005.5.17.0011 - AID - 20/07/2017 do TRT-17

Processo Nº AID-0061000-96.2005.5.17.0011 Processo Nº AID-61000/2005-011-17-00.7 Autor Aloísio dos Santos Oliveira Advogado Antonio Augusto Dallapiccola Sampaio(OAB: 9588/ES) Réu Ludmila Transportes

Pg. 1455. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 20/07/2017

omissas , por furtarem-se de dizer sobre pedido ou pedidos das partes; ou que apresente contradição , diante de manifestação num sentido ora em outro, num jogo de palavras que diz e desdiz ao mesmo

Pg. 1456. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 20/07/2017

constituição de capital compatível com a obrigação de pagar pensão mensal até 17-11-2044 , no prazo de trinta dias, a contar do trânsito em julgado, independente de nova intimação quanto à presente

Pg. 809. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 20/07/2017

Réu Ludmila Transportes Urbanos Ltda. Advogado Gustavo Cani Gama(OAB: 10059/ES) Plurima Réu MAURO APARECIDO DE OLIVEIRA Plurima Réu JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - Aloísio dos

Pg. 400. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/07/2017

Contraminuta oferecida. É o relatório. Fundamentação FUNDAMENTOS DO VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo de petição. VALOR ARBITRADO À CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL O

Pg. 403. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/07/2017

É o relatório. Fundamentação FUNDAMENTOS DO VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo de petição. VALOR ARBITRADO À CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL O despacho de fl. 74-pdf, com

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