Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2017
Parágrafo 2 Artigo 533 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 533, § 2 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

§ 2º A escolha do relator recairá, quando possível, em juiz que não haja participado do julgamento da apelação ou da ação rescisória. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)

Inteiro Teor. : 244284020165240051

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº 0024428-40.2016.5.24.0051 (RO)  ACÓRDÃO 1ª TURMA   Relator : Des. NERY SÁ E SILVA DE

Andamento do Processo n. 1000906-75.2015.5.02.0386 - RTOrd - 11/04/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000906-75.2015.5.02.0386 RECLAMANTE BRUSDAINE VASCONCELOS ALBUQUERQUE ADVOGADO IRAILDES SANTOS BOMFIM DO CARMO (OAB: 80106/SP) RECLAMADO RL TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - ME

Pg. 5453. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 11/04/2017

saber: ação ou omissão, dano efetivo e relação de causalidade entre a conduta antijurídica e o dano causado é devido pedido de indenização por dano moral, eis que o laudo pericial reconhecido

Andamento do Processo n. 0071200-28.2005.5.02.0029 - RR - 10/04/2017 do TST

Processo Nº RR-0071200-28.2005.5.02.0029 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Recorrente(s) CLAUDETE DOS SANTOS Advogado Dr. Amaranto Barros Lima(OAB: 133258/SP)

Andamento do Processo n. 1002059-50.2015.5.02.0320 - RTOrd - 10/04/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1002059-50.2015.5.02.0320 RECLAMANTE ANDERSON BISPO DOS SANTOS ADVOGADO JOSE MARCOS CREVELARO (OAB: 93426/SP) RECLAMADO HAYES LEMMERZ INDUSTRIA DE RODAS S.A. ADVOGADO NOEDY DE

Andamento do Processo n. 0010494-70.2016.5.15.0146 - RTOrd - 10/04/2017 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010494-70.2016.5.15.0146 AUTOR FERNANDO DA SILVA ADVOGADO SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB: 195291/SP) RÉU BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB:

Pg. 202. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 10/04/2017

econômica das partes, o impacto financeiro da condenação na empresa reclamada e outros fatores, amparado no princípio do livre convencimento motivado, consubstanciado na livre apreciação da prova,

Pg. 320. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 10/04/2017

2206/2017 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Embargado(a) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Advogado Dr. Manuel das

Pg. 5618. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 10/04/2017

As características da doença que atinge o reclamante se mostram aptas à pronta configuração de um dano moral. Normalmente, o dano moral vem associado ou em decorrência da perda da capacidade

Pg. 23362. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/04/2017

comprometendo seu bem-estar e sua qualidade de vida. Atendo-se à natureza da reparação, que objetiva abrandar o sofrimento da vítima e impor sanção pecuniária ao ofensor pelo ilícito cometido,

×