Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2018
Artigo 532 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 532 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 532. Da decisão que não admitir os embargos caberá agravo, em 5 (cinco) dias, para o órgão competente para o julgamento do recurso. (Redação dada pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994)

Pg. 334. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Processo 1015335-87.2016.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.B. - S.C.B. - Vistos.Ante a manifestação da parte exequente afirmando a existência de

Pg. 335. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

comprovar que Ricardo Soji Kikuti é irmão da falecida, posto que na certidão de óbito dos genitores da “de cujus” (fls. 11/12) constam como filhos apenas Helena, Acácio e Alexandre. Com a

Pg. 336. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

autor recolher diligência do oficial para citação da requerida, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RAFAEL LUVIZUTI DE MOURA CASTRO (OAB 267526/SP) Processo

Pg. 341. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

transito em julgado, estando os autos extintos, razão pela qual não há como proceder à penhora requerida.Fls. 1535: atendase.No mais, cumpra-se a sentença fls. 1486/1490Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO BERTO

Pg. 49. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 27/10/2017

Advogado : Cavalcante de Alencar Advogados Associados (CNPJ 25.021.913/0001-15) Executado : Estado do Maranhão Relator : Desembargador Kleber Costa Carvalho DESPACHO Vistosetc. Trata-se de

Pg. 1877. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

partir de novembro/2017, ambos atualizados até a data do pagamento.Por fim, abra-se vista ao MP para que providencie o necessário nos termos do art. 532 do CPC.Int. - ADV: PRISCILA DE SOUSA ALMADA

Pg. 175. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

do artigo 532 do CPC:”Art. 532. Verificada a conduta procrastinatória do executado, o juiz deverá, se for o caso, dar ciência ao Ministério Público dos indícios da prática do crime de abandono

Pg. 176. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

em Américo Brasiliense (Sede da Aciab - Associação Comercial e Industrial de Américo Brasiliense), para o dia 13/12/2017, às 10:00 horas.Cite-se e intime-se o réu, com as advertências do artigo 344

Pg. 2341. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

MANOEL NEVES FILHO (OAB 145310/SP), JOANA D’ARQUE CARDOSO STORTE (OAB 354106/SP) Processo 1004786-44.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.F.P.S. - Vistos.Considerando que a ação

Pg. 531. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 27/10/2017

Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone:(69) 34422268 Processo nº

×