Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2019
Artigo 2 do Decreto nº 45.040 de 04 de Julho de 2000 de São Paulo

Art. 2 do Decreto 45040/00, São Paulo

Decreto nº 45.040 de 04 de Julho de 2000

Dispõe sobre as Comissões de Ética e a Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo de que trata a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, e dá providências correlatas

Artigo 2º - As Comissões de Ética, com as atribuições previstas no artigo 10 da Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, serão integradas, cada uma, por 2 (dois) servidores, um dos quais ouvidor, designados pela autoridade competente.

Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/01/2019

de Desenvolvimento Regional, a autoridade competente a que se refere o artigo 2º do Decreto 45.040, de 4 de julho de 2000... 10.294, de 20 de abril de 1999; b) Decreto 45.040, de 4 de julho de 2000, alterado pelo Decreto 46.101, de 14...º; II – do Decreto 61.038, de 1º de janeiro de 2015: a) os artigos ...

Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019

do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto 57.501 , de 8 de novembro de 2011 ; IV... de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto 52.479 , de 14 de dezembro de 2007 ; b) do Portal de Convenios... – o gerenciamento e a manutenção do Cadastro dos Municípios, de que tr...

Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019

do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto 57.501, de 8 de novembro de 2011 ; IV... de 2007. (*) Nova redação dada pelo Decreto 64.178, de 11 de abril de 2019 (art.1º) : “Artigo 2º - Constituem o campo... de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto 52.479, de 14...

Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/05/2017

b) responder pelos resultados da equipe de trabalho; c) garantir a integração dos servidores ingressantes na equipe de trabalho; d) promover a colaboração e a gestão do conhecimento no

Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017

Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas

Decreto nº 46.101, de 14 de setembro de 2001

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 45.040 , de 4 de julho de 2000, que dispõe sobre as Comissões de Ética e a Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São

Decreto nº 46.101, de 14 de setembro de 2001

 Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 45.040 , de 4 de julho de 2000, que dispõe sobre as Comissões de Ética e a Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São

Decreto nº 52.216, de 2 de outubro de 2007

Dispõe sobre a Comissão de Ética da Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas

Decreto nº 52.216, de 02 de outubro de 2007

Dispõe sobre a Comissão de Ética da Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas

×