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Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2019
Parágrafo 1 Artigo 121 da Constituição Federal de 1988
Pg. 1594. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 28/03/2019

. São Paulo: Saraiva, 2010). Não por acaso o artigo 6º da Constituição Federal de 1988 empresta fundamentalidade... foi a de 1934, a qual previa, em seu artigo 121 , § 1º , h, o direito à "instituição de previdência... de acidente de trabalho ou de morte". Trilhando o mesmo norte, o artigo 157 , XVI , da Constituição F...

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/12/2018

dos Militares, combinado com o art. 143, § 2º, da Constituição Federal, resolve: Art.1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a GM... a, § 3º e § 4º, inciso II, art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço... do art. 50, § 4º, § 1º e inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, d...

Pg. 5. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 09/10/2018

pena pela prática do crime previsto no Art. 121, § 2º, I, IV e VI, c/c o Art. 29, do Código Penal. Em contrarrazões de fls. 12/32, o Ministério Público do Estado do Acre, ora recorrido, se manifestou

Pg. 1180. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/09/2018

LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Juiz Federal Substituto 0000485-58.2018.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6334007105 AUTOR: CLAUDIA DAVILA VILELA (SP274069 -

Pg. 20. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 22/08/2018

RESOLUÇÃO N.º 708/2018 O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são outorgadas pelos artigos 96, inciso I, alínea “a”, da Constituição da República Federativa do Brasil,

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/08/2018

IX - FONOAUDIOLOGIA MAXSUELLEN FACUNDO DE MOURA SOUZA X - INFORMÁTICA BRENO DE ABREU BORGES, DIEGO VITOR SOARES DOS SANTOS. XI - INGLÊS (Letras) PAULA DE MENEZES GONDIM XII - MATEMÁTICA EMANUEL

Pg. 15. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul TRE-MS de 06/08/2018

Conforme consta na ata de julgamentos, a DECISÃO foi a seguinte: À UNANIMIDADE E CONTRA O PARECER, O TRIBUNAL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA, REFORMANDO A SENTENÇA, JULGAR DESAPROVADAS AS

Pg. 1624. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 12/07/2018

****************************************************************** LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Juiz Federal Substituto 0000363-45.2018.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

Pg. 344. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/06/2018

(Lei das Sociedades Anônimas) prevê a hipótese nos artigos 117 e 158 .De sua parte, o art. 795 do CPC, preceituando que os bens do sócio não respondempelas dívidas da sociedade, excetua os casos

Pg. 105. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 19/06/2018

EMENTA: PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA. NEGATIVA DE AUTORIA. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE DO ACERVO PROBATÓRIO. NÃO CABIMENTO. INSUFICIÊNCIA DE PROVA NÃO CONFIGURADA.

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