por lei ou decreto, cabe orientar e acompanhar as atividades dos servidores subordinados. Artigo 40 – Aos dirigentes de unidades com nível hierárquico de Divisão Técnica compete, ainda, em suas…
Decreto nº 45.040 de 04 de Julho de 2000 de São Paulo
Decreto nº 45.040 de 04 de Julho de 2000
Dispõe sobre as Comissões de Ética e a Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo de que trata a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, e dá providências correlatas
Decreto nº 64.462, de 11 de setembro de 2019
Reorganiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas…
Página 9 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Abril de 2019
Parágrafo único - O Comitê de Políticas Educacionais terá sua composição definida mediante resolução do Secretário da Educação. SEÇÃO IV Do Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação –…
Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas…
Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas…
Página 6 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Janeiro de 2019
II - Comissão de Ética: a) Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999; b) Decreto nº 45.040, de 4 de julho de 2000, alterado pelo Decreto nº 46.101, de 14 de setembro de 2001, observado o disposto no…
Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019
Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Regional e dá providências correlatas…
Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019
Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Regional e dá providências correlatas…
Página 57 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2018
2º Termo Aditivo Processo G.DOC 18629-944170/2015 Contrato PR-1 002/2016 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 07-01-2018 a 06-01-2019 Contratante: PGE - Procuradoria…
Página 38 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2017
Dentro do prazo de 30 dias, contados a partir do quinto dia útil posterior ao desta publicação, o interessado poderá recolher o imposto devido em decorrência do indeferimento, atualizado…