Decreto nº 45.040 de 04 de Julho de 2000 de São Paulo

Decreto nº 45.040 de 04 de Julho de 2000

Dispõe sobre as Comissões de Ética e a Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo de que trata a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, e dá providências correlatas

Página 4 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Setembro de 2019

por lei ou decreto, cabe orientar e acompanhar as atividades dos servidores subordinados. Artigo 40 – Aos dirigentes de unidades com nível hierárquico de Divisão Técnica compete, ainda, em suas…

Decreto nº 64.462, de 11 de setembro de 2019

Reorganiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas…

Página 9 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Abril de 2019

Parágrafo único - O Comitê de Políticas Educacionais terá sua composição definida mediante resolução do Secretário da Educação. SEÇÃO IV Do Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação –…

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas…

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas…

Página 6 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Janeiro de 2019

II - Comissão de Ética: a) Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999; b) Decreto nº 45.040, de 4 de julho de 2000, alterado pelo Decreto nº 46.101, de 14 de setembro de 2001, observado o disposto no…

Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019

Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Regional e dá providências correlatas…

Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019

Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Regional e dá providências correlatas…

Página 57 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2018

2º Termo Aditivo Processo G.DOC 18629-944170/2015 Contrato PR-1 002/2016 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 07-01-2018 a 06-01-2019 Contratante: PGE - Procuradoria…

Página 38 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2017

Dentro do prazo de 30 dias, contados a partir do quinto dia útil posterior ao desta publicação, o interessado poderá recolher o imposto devido em decorrência do indeferimento, atualizado…

Termo ou Assunto relacionado