Decreto 45040/00, São Paulo
Decreto nº 45.040 de 04 de Julho de 2000
Dispõe sobre as Comissões de Ética e a Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo de que trata a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, e dá providências correlatas
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nº 10.294, de 20 de abril de 1999; b) Decreto nº 45.040, de 4 de julho de 2000, alterado pelo Decreto nº 46.101, de 14... de Desenvolvimento Regional, a autoridade competente a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 45.040, de 4 de julho de 2000...º; II – do Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015: a) os artigos ...
de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007 ; b) do Portal de Convênios... do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011 ; IV... correlatas JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas...
de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007 ; b) do Portal de Convênios... do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011 ; IV... pelo Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007; b) do Portal de Convê...
2º Termo Aditivo Processo G.DOC 18629-944170/2015 Contrato PR-1 002/2016 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 07-01-2018 a 06-01-2019 Contratante: PGE - Procuradoria
Dentro do prazo de 30 dias, contados a partir do quinto dia útil posterior ao desta publicação, o interessado poderá recolher o imposto devido em decorrência do indeferimento, atualizado
b) responder pelos resultados da equipe de trabalho; c) garantir a integração dos servidores ingressantes na equipe de trabalho; d) promover a colaboração e a gestão do conhecimento no
Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas