, alterada pela Lei nº 12.806 , de 1º de fevereiro de 2008; b) Decreto nº 45.040 , de 4 de julho de 2000, alterado... competente a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 45.040 , de 4 de julho de 20……
Decreto 45040/00, São Paulo
Decreto nº 45.040 de 04 de Julho de 2000
Dispõe sobre as Comissões de Ética e a Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo de que trata a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, e dá providências correlatas
Decreto nº 64.462, de 11 de setembro de 2019
de fevereiro de 2008 ; b) Decreto nº 45.040 , de 4 de julho de 2000 , alterado pelo Decreto nº 46.101 , de 14 de setembro de 2001... do Decreto nº 45.040 , de 4 de julho de 2000, com a redação dada …
Página 9 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Abril de 2019
- A Comissão de Ética é regida pela Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, e pelo Decreto nº 45.040, de 4 de julho de 2000... do Estado de São Paulo, pelo Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, …
Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto nº 57.011, de 23 de maio de 2011 ; XI - articular o regime..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, …
Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
- gerenciar a Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto nº 57.011, de 23..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, …
Página 6 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Janeiro de 2019
nº 10.294, de 20 de abril de 1999; b) Decreto nº 45.040, de 4 de julho de 2000, alterado pelo Decreto nº 46.101, de 14... de Desenvolvimento Regional, a autoridade competente a que se refere o …
Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019
de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007 ; b) do Portal de Convênios... do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Dec……
Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019
de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007 ; b) do Portal de Convênios... do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Dec……
Página 57 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2018
2º Termo Aditivo Processo G.DOC 18629-944170/2015 Contrato PR-1 002/2016 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 07-01-2018 a 06-01-2019 Contratante: PGE - Procuradoria…
Página 38 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2017
Dentro do prazo de 30 dias, contados a partir do quinto dia útil posterior ao desta publicação, o interessado poderá recolher o imposto devido em decorrência do indeferimento, atualizado…
Termo/Assunto relacionado