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22 de maio de 2019
Decreto nº 45.040 de 04 de Julho de 2000 de São Paulo

Decreto 45040/00, São Paulo

Decreto nº 45.040 de 04 de Julho de 2000

Dispõe sobre as Comissões de Ética e a Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo de que trata a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, e dá providências correlatas

Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019

- A Comissão de Ética é regida pela Lei 10.294, de 20 de abril de 1999, e pelo Decreto 45.040, de 4 de julho de 2000... do Estado de São Paulo, pelo Decreto 51.672, de 19 de março de 2007, e alterações posteriores. CAPÍTULO XIV Disposições... e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo - EFAP, cr...

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto 57.011, de 23 de maio de 2011 ; XI - articular o regime..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO I Disposição Preliminar Artigo 1... 4º do Decreto 63.616, de 31 de julho de 2018 . Artigo 26 – A Com...

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

- gerenciar a Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto 57.011, de 23..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO I Disposição Preliminar Artigo 1... da Educação, nos termos do inciso I do artigo 4º do Decreto 63.6...

Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/01/2019

10.294, de 20 de abril de 1999; b) Decreto 45.040, de 4 de julho de 2000, alterado pelo Decreto 46.101, de 14... de Desenvolvimento Regional, a autoridade competente a que se refere o artigo 2º do Decreto 45.040, de 4 de julho de 2000...º; II – do Decreto 61.038, de 1º de janeiro de 2015: a) os artigos ...

Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019

de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto 52.479, de 14 de dezembro de 2007 ; b) do Portal de Convênios... do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto 57.501, de 8 de novembro de 2011 ; IV... correlatas JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas...

Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019

de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto 52.479, de 14 de dezembro de 2007 ; b) do Portal de Convênios... do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto 57.501, de 8 de novembro de 2011 ; IV... pelo Decreto 52.479, de 14 de dezembro de 2007; b) do Portal de Convê...

Pg. 57. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018

2º Termo Aditivo Processo G.DOC 18629-944170/2015 Contrato PR-1 002/2016 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 07-01-2018 a 06-01-2019 Contratante: PGE - Procuradoria

Pg. 38. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/12/2017

Dentro do prazo de 30 dias, contados a partir do quinto dia útil posterior ao desta publicação, o interessado poderá recolher o imposto devido em decorrência do indeferimento, atualizado

Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/05/2017

b) responder pelos resultados da equipe de trabalho; c) garantir a integração dos servidores ingressantes na equipe de trabalho; d) promover a colaboração e a gestão do conhecimento no

Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017

Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas

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