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Jusbrasil - Tópicos
26 de março de 2017
Inciso II do Artigo 527 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Pg. 334. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 24/03/2017

9003742-90.2016.8.21.0022(CNJ) - CARLOS HENRIQUE HOLBIG GADEA (AIRTO TEIXEIRA VEIGA CASTRO DOS SANTOS 88461/RS) X DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/ RS). VISTA

Pg. 449. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 24/03/2017

SER OFERECIDA, POR PETIÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUJO TERMO INICIAL SERÁ A DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 335, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE A AUTORA, POR

Pg. 450. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 24/03/2017

DA PESSOA HUMANA, QUE ASSEGURA A TODOS AS MÍNIMAS CONDIÇÕES PARA UMA EXISTÊNCIA DIGNA. DAÍ POR QUE ENTENDO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A TUTELA DE URGÊNCIA. NESSE SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Pg. 77. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 24/03/2017

DESCONHECENDO A ORIGEM DA DÍVIDA. POSTULA, EM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, O CANCELAMENTO DA RESTRIÇÃO NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, HÁ

Pg. 2432. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/03/2017

Trata-se de agravo interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual não admitiu recurso especial fundado na alínea “a” do

Pg. 1351. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/03/2017

determinou que “a comunicação à parte autora para comparecimento à perícia médica ficará A CARGO DE SEU ADVOGADO”; 2) O Sr. Perito Judicial juntou aos autos digitais ofício (fls. 66), designando

Pg. 2303. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/03/2017

http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E

Pg. 3809. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/03/2017

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator (4044) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 764.524 - SP (2015/0206798-8) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : ELEVADORES OTIS LTDA ADVOGADOS

Pg. 3810. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/03/2017

cerceamento de defesa. É o relatório. Passo a decidir. Inicialmente, esclareço que o juízo de admissibilidade do presente recurso será realizado com base nas normas do CPC/1973 e com as

Pg. 380. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/03/2017

(TRF 3ª Região, DÉCIMA TURMA, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 583431 - 0011242-72.2016.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIA URSAIA, julgado em 13/12/2016, e-DJF3 Judicial 1 DATA:23/01/2017 )

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