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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2018
Inciso II do Artigo 527 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Pg. 1669. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/10/2017

Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.

Pg. 2240. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/10/2017

Coordenadoria da Primeira Turma Primeira Turma (3147) AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 25.085 - RJ (2007/0213322-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S A

Pg. 895. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 30/10/2017

pelo despacho agravado, não se pode receber o agravo, mormente na forma instrumental, onde a possibilidade da decisão agravada causar prejuízo ou danos irreparáveis, são pressupostos de

Pg. 122. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 27/10/2017

MANDADO DESEGURANÇA (120) Nº 5017123-08.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO DEOLIVEIRA HELOANY Advogado do(a) IMPETRANTE: SIMONELOUREIRO MARTINS

Pg. 319. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 27/10/2017

concedido os efeitos da medida liminar pleiteada, no sentido de seja retirado, em caráter de urgência, o nome da requerente, via ofício à entidade provedora e mantenedora, dos bancos de dados e

Pg. 57. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 26/10/2017

Havendo a reconsideração da decisão agravada, em sede de juízo de retratação pelo magistrado singular, resta prejudicada a apreciação do recurso. RECURSO PREJUDICADO. (Agravo de Instrumento Nº

Pg. 1612. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 26/10/2017

A apelação da União Federal tambémse encontra nesse sentido: "Preliminarmente: Da nulidade da sentença CITRA PETITA. Como se depreende do dispositivo da r. decisão, ora guerreada, MM. Juiz a quo

Pg. 1664. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 26/10/2017

Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, remetam-se à origem. São Paulo, 23 de outubro de 2017. FÁBIO PRIETO Desembargador Federal 00052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020787-83.2008.4.03.6100/SP

Pg. 700. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 26/10/2017

Int. . 0003612-62.2012.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6318021686 AUTOR: LEVI LEITE DE OLIVEIRA (SP083366 - MARIA APARECIDA MASSANO GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Pg. 1427. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/10/2017

e cinco (45) dias. De bom alvitre ressaltar que, independentemente do agendamento on line, pode a parte requerente, bem como seu patrono, comparecer à agência do INSS, munida(o) dos documentos

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