EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRAVINHOS - SP PROCESSO N° NPJ: 2018/ BANCO DO BRASIL S/A, por intermédio de seus advogados que ao final subscrevem, nos…
Artigo 526 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Art. 526. O agravante, no prazo de 3 (três) dias, requererá juntada, aos autos do processo de cópia da petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso. (Redação dada pela Lei nº 9.139, de 30.11.1995)
Parágrafo único. O não cumprimento do disposto neste artigo, desde que argüido e provado pelo agravado, importa inadmissibilidade do agravo. (Incluído pela Lei nº 10.352, de 26.12.2001)
Recurso - TJPI - Ação Abuso de Poder - Mandado de Segurança Cível - contra Instituto Frater de Ensino e Estado do Piaui
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ URGÊNCIA!PEDIDO DE LIMINAR Processo autuado sob o n° Mandado de Segurança com…
Intimação - Reintegração / Manutenção De Posse - 0000532-07.2004.8.16.0165 - Disponibilizado em 17/05/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0000532-07.2004.8.16.0165 POLO ATIVO FATEB EDUCAçãO INTEGRAL POLO PASSIVO ALVINO ONISKO ANDREIA CRISTINA PINTO MARTINS ANTONIO CORREIA DOS SANTOS ANTONIO FALCONELLI ANTONIO FRANCISCO DA…
Recurso - TJPI - Ação Abuso de Poder - Mandado de Segurança Cível - contra Instituto Frater de Ensino e Estado do Piaui
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ URGÊNCIA!PEDIDO DE LIMINAR Processo autuado sob o n° Mandado de Segurança com…
Petição Inicial - TJSP - Ação Civil Pública com Pedido de Obrigação de Fazer e Pagar Quantia Certa - Ação Civil Pública - de Prefeitura Municipal de Iracemápolis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LIMEIRA/SP MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita sob o CNPJ de n°. ,…
Intimação - Agravo De Instrumento - 0804159-54.2021.8.14.0000 - Disponibilizado em 13/05/2022 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0804159-54.2021.8.14.0000 POLO ATIVO ABRAãO LINCO FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A/S) JACQUELINE DO SOCORRO NERI RODRIGUES LOBAO | 20206/PA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO…
Intimação do processo N. 50049282520214036119 - 13/05/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5004928-25.2021.4.03.6119 POLO ATIVO CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO(A/S) CAROLINA ROBERTA ROTA | 198134/SP FABIO DE ALMEIDA GARCIA | 237078/SP PROCEDIMENTO COMUM…
Contraminuta - TJSP - Ação Flora - Agravo de Instrumento - de Destaque Participações e Empreendimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento n.° O , por sua Promotora de Justiça, nos autos do Agravo de Instrumento em…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Cumprimento de Sentença - contra Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02 a VARA CÍVEL DA COMARCA DE VARGEM GRANDE DO SUL - SP . PROCESSO N° NPJ: 2018/0031483-000 BANCO DO BRASIL S/A, por intermédio de seus advogados que…
Recurso - TJSP - Ação Rescisão / Resolução - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO , brasileiro, comerciante, casado, portador do RG n° , inscrito no CPF/MF sob o n° ,…