, 40, § 8º, E 116, PAR. ÚNICO, DA CRFB/1988. VIOLAÇÃO REFLEXA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO CABIMENTO. PARECER PELO NÃO... de Processo Civil e § 1º do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal F……
Parágrafo 1 Artigo 116 da Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
ÍNDICE TEMÁTICO
Art. 116. Nas Varas do Trabalho, a jurisdição será exercida por um juiz singular. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 24, de 1999)
Parágrafo único. (Revogado pela Emenda Constitucional nº 24, de 1999)
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5049158-34.2017.4.04.7100 RS 5049158-34.2017.4.04.7100
, INCISO XV, 40, § 8º, 116, PARÁGRAFO ÚNICO (ESTE ANTES DA EC 24/99) DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. DA BASE DE CÁLCULO... de Processo Civil; art. 5º, XXI, da Constituição Federal. DA PRESCRIÇAO TOTAL DO …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5036221-89.2017.4.04.7100 RS 5036221-89.2017.4.04.7100
2.180-35/2001 c/c artigo 485, VI, do Código de Processo Civil; art. 5º, XXI, da Constituição Federal. DA PRESCRIÇAO... da Lei nº 499/48 e ATO TST GP nº 109/2000; ARTIGOS 37, INCISO XV, 40, § 8º, 116…
Página 144 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 10 de Agosto de 2020
, buscando seja declarada a incompatibilidade, com a Constituição Federal, dos artigos 113, inciso IV, parágrafos 2º e 3º...; 115, § 2º, incisos I a III; 116, § 1º; e item 2 da Tabela b, todos da …
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 5003761-87.2015.4.04.7207 RS 5003761-87.2015.4.04.7207
de compra”. O recurso extraordinário busca fundamento no art. 102, III, a, da Constituição Federal. A parte recorrente.... JUROS DE MORA E CORREÇAO MONETÁRIA. REPERCUSSAO GERAL Nº 810. 1. Aplicável …
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 5006374-89.2015.4.04.7204 SC - SANTA CATARINA 5006374-89.2015.4.04.7204
extremo (fl. 49, Vol. 20), interposto com amparo no art. 102 , III , a , da Constituição Federal , a parte recorrente... ; e 116 , parágrafo único , da Constituição . É o relatório. Decido. Os …
Andamento do Processo n. 1.275.996 - Recurso Extraordinário - 23/07/2020 do STF
com amparo no art. 102, III, a, da Constituição Federal, a parte recorrente alega ter o acórdão recorrido violado os arts. 5º..., XXI, XXXV, LIV e LV; 37, XV; 40, § 8º; 93, IX; 109; 114; e 116, pará……
Página 130 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 23 de Julho de 2020
), interposto com amparo no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal, a parte recorrente alega ter o acórdão recorrido... violado os arts. 5º, XXI, XXXV, LIV e LV; 37, XV; 40, § 8º; 93, IX; 109; …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5079361-47.2015.4.04.7100 RS 5079361-47.2015.4.04.7100
MP nº 2.180- 35/2001 c/c artigo 485, VI, do Código de Processo Civil; art. 5º, XXI, da Constituição Federal; art. 5º... de maio de 1943 (CLT), art. 4º da Lei nº 499/48 e ATO TST GP nº 109/2000; art.…
Andamento do Processo n. 1.275.472 - Recurso Extraordinário - 30/06/2020 do STF
extraordinário busca fundamento no art. 102 , III , a , da Constituição Federal . A parte recorrente sustenta violação... aos arts. 5º , XXI , XXXIV , XXXV , LIV e LV ; 37 , XV ; 40 , § 8º ; 116 , p……