EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a (PRIMEIRA) VARA DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS-SP. PROCESSO N° e outro, já qualificados nos autos da AÇÃO ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL, que promove em face…
Parágrafo 2 Artigo 523 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Art. 523. Na modalidade de agravo retido o agravante requererá que o tribunal dele conheça, preliminarmente, por ocasião do julgamento da apelação. (Redação dada pela Lei nº 9.139, de 30.11.1995)
§ 2o Interposto o agravo, e ouvido o agravado no prazo de 10 (dez) dias, o juiz poderá reformar sua decisão. (Redação dada pela Lei nº 10.352, de 26.12.2001)
Recurso - TRT21 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Rot - de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DA 4a VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN. Processo n° (RTOrd) Reclamante: Reclamada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E…
Recurso - TRT21 - Ação Acidente de Trabalho - Atord - contra Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DA 4a VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN. Processo n° (RTOrd) Reclamante: Reclamada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E…
Contestação - TJMG - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - [Cível] Embargos à Execução - contra Recovery do Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios NAO Padronizados Multisetorial
Giovanai
Contestação - TRT21 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Rot - de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 4a VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN Processo n°: (RTOrd) Reclamante: Reclamante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Além de vários…
Contestação - TJBA - Ação Perdas e Danos - Petição Cível - contra Eurovia Veiculos, Renault do Brasil e Banco RCI Brasil
Carlos Correa de Castro IN MEMORIAN Adriana D’Avila Oliveira Pedro Burba Katrin Mary Gebara Stela Wagner Barbara Abdulmassih Guimarães EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA…
Contestação - TRT21 - Ação Acidente de Trabalho - Atord - contra Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN Processo n°: Reclamante: Reclamada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS…
Contestação - TJMS - Ação Compra e Venda - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS Autos n° NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o…
Contestação - TJCE - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 39a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Autos n° RENAULT DO BRASIL S.A ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° , com sede…
Contestação - TRT21 - Ação Acidente de Trabalho - Rot - contra Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN Processo n°: Reclamante: Reclamada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS…