EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL - FORO DE MAUÁ/SP PROCESSO N°. S. A., nos autos da ação que lhe move , ora apelada, através da procuradora que subscreve a presente, vem,…
Artigo 513 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
Art. 513. Da sentença caberá apelação (arts. 267 e 269).
Página 149 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 27 de Maio de 2022
Comarca Da Capital - Juízo De Vitória Vitória - 9ª Vara Cível Listas Lista 0145/2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A). GISELLE ONIGKEIT…
Página 346 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 27 de Maio de 2022
Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual…
Página 5534 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 27 de Maio de 2022
RECURSO ESPECIAL Nº 1974610 - PR (2021/0362360-0) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : JAIR JOSE DA CRUZ RIBEIRO ADVOGADO : JOÃO ALBERTO NIECKARS DA SILVA - PR045350 RECORRIDO : MINISTÉRIO…
Recurso - TJSP - Ação Atos Administrativos - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 9a VARA DA - . Mandado de Segurança n° Impetrante: Ltda. Impetrado: Senhor , Sr. Luciano Garcia Miguel (vinculado à Fazenda Pública do ) LTDA. ,…
Petição - TJSP - Ação Direitos / Deveres do Condômino - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 44a (QUADRAGÉSIMA QUARTA) VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (44CV) Ação de Obrigação de Fazer Processo n° , por seus advogados, já…
Impugnação - TJSP - Ação Cobrança de Aluguéis - sem Despejo - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 7a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL Processo n° (0015492- 28.2020.8.26.0100) DE ALMEIDA , brasileiro, portador da carteira de identidade n° , expedida pelo…
Andamento do Processo n. 0027429-89.2008.8.07.0001 - Apelação Cível - 26/05/2022 do TJDF
N. 0027429-89.2008.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: JORRE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: JOVENILDA SOUZA…
Página 190 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 26 de Maio de 2022
concentrado de constitucionalidade e, ainda, pode ser utilizada para garantir a observância de súmula vinculante e de precedente proferido em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0015911-42.2017.4.01.9199 - Disponibilizado em 25/05/2022 - TRF1
NÚMERO ÚNICO: 0015911-42.2017.4.01.9199 POLO ATIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO ROMES NOGUEIRA BORGES ADVOGADO(A/S) CLAUDIA MARIA COURY MOREIRA RODRIGUES | 00090449/MG…