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Jusbrasil - Tópicos
23 de abril de 2017
Artigo 834 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 834 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 834. Quando o credor, sem justa causa, demorar a execução iniciada contra o devedor, poderá o fiador promover-lhe o andamento.

Pg. 79. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 20/04/2017

, 368 , 821 , 824 , 827 , 830 , 834 , 835 , 837 , 838 e 839 do Código Civil , e dos artigos 130 e 794 do Código... do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404 , de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 5... Debêntures; (iv) cessão fiduciária, nos termos do § 3º do artigo 66-B da...

Pg. 32. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2017

Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2015 - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma A Companhia tem 80% da carteira alocada no

Pg. 51. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2017

Ambient Serviços Ambientais de Ribeirão Preto S.A. CNPJ/MF Nº 00.910.456/0001-99 - NIRE 35.300.143.442 Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 28 de Março de 2017 Aos 28/03/17, às 10 hs,

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20283567820178260000 SP 2028356-78.2017.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000252962 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2028356-78.2017.8.26.0000, da Comarca de

Pg. 140. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 10/04/2017

setembro de 2015, publicada no DOU em 8 de setembro de 2015, para a SPE VII; (viii) nº 437, de 14 de setembro de 2015, publicada no DOU em 15 de setembro de 2015, para a SPE VIII; (s) Oferta de

Pg. 26. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 07/04/2017

COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COPEL SGD170200/2017 Objeto: Serviços de rede privativa virtual de alta velocidade; Valor: R$ 611.881,19; Justificativa:

Inteiro Teor. Apelação: APL 40008657720138260008 SP 4000865-77.2013.8.26.0008

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 11ª Câmara de Direito Privado Registro: 2017.0000242026 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº

Inteiro Teor. Apelação: APL 36126420148260095 SP 0003612-64.2014.8.26.0095

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000239144 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0003612-64.2014.8.26.0095, da Comarca de Brotas, em que

Pg. 42. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/04/2017

Odebrecht Ambiental – Sumaré S.A. CNPJ/MF nº 21.480.839/0001-44 – NIRE 35.300.473.302 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de março de 2017 1. Data, Hora e Local : Realizada em

Inteiro Teor. Apelação: APL 40335720058260584 SP 0004033-57.2005.8.26.0584

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000217621 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0004033-57.2005.8.26.0584, da Comarca de São

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