Artigo 501 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 501. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Andamento do Processo n. 1005167-25.2020.8.26.0084 - Embargos de Declaração Cível - 21/01/2022 do TJSP

Nº 1005167-25.2020.8.26.0084/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de…

Página 4314 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Janeiro de 2022

distribuição por prevenção à ação monitória 0006749-94.2012.8.26.0363, a qual tramitou nessa 15ª Câmara, de relatoria da I. Desembargadora Denise Andréa Martins Retamero (Termo de Distribuição com…

Andamento do Processo n. 0565398-3 - Apelação - 17/01/2022 do TJPE

Apelação nº. 0565398-3 (NPU nº. 0000227-35.1996.8.17.0760) Apelante: Município de Itamaracá Apelado: Levi Monteiro Alves Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de…

Página 202 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 17 de Janeiro de 2022

Relator : Des. Erik de Sousa Dantas Simões Despacho : Decisão Terminativa Última Devolução : 09/12/2021 16:32 Local: Diretoria Cível 1ª Câmara de Direito Público Apelação nº. 0565398-3 (NPU nº.

Petição - Ação Intervalo Intrajornada

EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DA 26a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS PROCESSO n°: TLSV ENGENHARIA LTDA ., por seu procurador signatário, nos autos da reclamatória trabalhista proposta por , vem…

Petição - Ação Intervalo Intrajornada

EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DA 26a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS PROCESSO: TLSV ENGENHARIA LTDA ., por seu procurador signatário, nos autos da reclamatória trabalhista proposta por , vem…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 00121158020155010032 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0012115-80.2015.5.01.0032 (AP) AGRAVANTE: JORGE LUIZ DA COSTA TEIXEIRA AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS…

Andamento do Processo n. 1001594-06.2018.5.02.0718 - AIRR - 10/01/2022 do TST

Processo Nº AIRR-1001594-06.2018.5.02.0718 Complemento Processo Eletrônico Agravante (s) ICOMON TECNOLOGIA LTDA. Advogado Flavio Maschietto (OAB: 147024-A/SP) Advogado Nelson Wilians Fratoni…

Andamento do Processo n. 0010448-04.2020.5.03.0105 - AIRR - 10/01/2022 do TST

Processo Nº AIRR-0010448-04.2020.5.03.0105 Complemento Processo Eletrônico Agravante (s) SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 107878-A/MG) Agravado…

Andamento do Processo n. 0102219-13.2017.5.01.0206 - AIRR - 10/01/2022 do TST

Processo Nº AIRR-0102219-13.2017.5.01.0206 Complemento Processo Eletrônico Agravante (s) EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA SA Advogado Fabio Nunes da Costa (OAB: 140412-A/RJ) Advogado Narciso…