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Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2018
Artigo 501 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 501 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 501. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Pg. 2419. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

concurso da vontade dos requeridos.Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido (art. 487, I, CPC) para adjudicar à requerente Erica Paula Silva da Cruz (sucessora de Iracy Silva da Cruz e José Alves da

Pg. 3057. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Processo 0005238-32.2017.8.26.0704 (processo principal 1004166-61.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença -Adjudicação Compulsória - Edson do Nascimento Silva - CDHU- Companhia Desenvolvimento

Pg. 599. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/10/2017

Ante o exposto, INDEFIRO o efeito suspensivo. Intime-se a agravada, nos termos e para os efeitos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº

Pg. 30. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/10/2017

§ 1º Inadmitido na origem o pedido de uniformização, a parte poderá, no prazo de quinze dias a contar da publicação da decisão, interpor agravo nos próprios autos a ser dirigido à Turma Nacional de

Pg. 72. Jurisdicional e Administrativo. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 30/10/2017

MF sob o n° 21.659236/0001-04, estabelecida na Av. Governador Osman Loureiro, n° 49, sala 1008, Edif. Business Tower, Mangabeiras, Maceió/AL, CEP 57037-630, e em nome das patronas JÚLIA LENITA GOMES

Pg. 397. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 30/10/2017

Ônus que competia ao demandado (art. 373, II, CPC/2015; art. 333, II, CPC/1973). Fatos narrados na inicial e conjunto probatório apresentado pela suplicante, ademais, que não foram diretamente

Pg. 635. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 30/10/2017

Pois bem, em atenção ao princípio da celeridade, previsto no Código de Processo Civil vigente, compete ao juízo ad quem homologar o pedido de desistência recursal, considerando que as partes podem

Pg. 1556. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 30/10/2017

PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva homologá-lo. (...) (TJGO, 6ª Câmara Cível, Apelação Cível nº 326581-78.2012.8.09.0083, Rel. Juiz Marcus da Costa Ferreira, DJe de

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 69360920098190006 RIO DE JANEIRO BARRA DO PIRAI 1 VARA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO SEXTA CÂMARA CÍVEL Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0006936-09.2009.8.19.0006 Embargante : CARLA RIBEIRO VALLE Embargado : MÁRCIO IRINEU CASTRO

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 431867820178190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 14 VARA CIVEL

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Sexta Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0043186-78.2017.8.19.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0159445-56.2017.8.19.0001 AGRAVANTE: UNIMED-RIO

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