Artigo 595 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
Art. 595 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Petição - Ação Adicional Noturno contra Special Service Seguranca

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 02a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. Autos n° , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, muito respeitosamente, perante…

Petição - Ação Adicional Noturno

EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO. Numeração Única: 08822-2013-002-09-00-5 Numeração CNJ: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA (APC) , por…

Petição - Ação Adicional Noturno

Sakajami Spitzner Brandão EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO. Numeração Única: 08822-2013-002-09-00-5 Numeração CNJ: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE…

Petição - Ação Adicional Noturno contra Special Service Seguranca

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 02a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. Autos n° , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, muito respeitosamente, perante…

Petição - Ação Adicional Noturno

Sakajami Spitzner Brandão EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO. Numeração Única: 08822-2013-002-09-00-5 Numeração CNJ: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE…

Andamento do Processo n. 8000324-72.2021.8.05.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/09/2021 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000324-72.2021.8.05.0042 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Canarana Autor: Mario Junior Firmino De Oliveira Advogado: Nilson Salum Cardoso Dourado (OAB:0030292/BA) Reu:…

Página 178 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 13 de Setembro de 2021

Código Civil) prevê forma menos onerosa e que deve ser aplicada analogicamente ao caso em discussão. […] Ora, se o contrato de prestação de serviços firmado por pessoa analfabeta é válido e eficaz…

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : ROT 0000590-16.2020.5.09.0643 PR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0000590-16.2020.5.09.0643 (ROT) RECORRENTE: AGROINDUSTRIAL IRMAOS DALLA COSTA LTDA.

Petição - Ação Abono

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE SERRA TALHADA - PERNAMBUCO Processo de número , já devidamente qualificada nos autos do Reclamação Trabalhista em…