Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2018
Artigo 818 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 818 do Código Civil - Lei 10406/02 Jurisprudência

(346)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1287497 RJ 2018/0102604-0

violação aos arts. 818 do Código Civil de 2002 ; e 49 da Lei n. 11.101 /2005, bem como a existência de dissídio... do recurso especial (e-STJ, fls. 214-235), o recorrente apontou violação aos arts. 818 do Código Civil de 2002 ; e 49... dos autos, deverá integrar o concurso de credores. 7. Deve-se salientar que o artig...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1372117 MG 2018/0252756-4

do art. 4º , II , da Lei 6.830 , de 1980, combinado especialmente com os arts. 818 , 822 , 828 , 1 , 829 , 835 , 836... do art. 4º , II , da Lei 6.830 , de 1980, combinado especialmente com os arts. 818 , 822 , 828 , 1 , 829 , 835 , 836... houve violação ao art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 , pois a...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1720429 PE 2018/0006971-0

jurisprudencial e violação aos arts. 784 do Código de Processo Civil de 2015 e; 818 do Código Civil . Sustenta... e despesas judiciais, independente de benefício de ordem, previsto no artigo 1.491 do Código Civil , ao qual renuncia..., o legislador fez questão de expressamente consigná-la no artigo 824 do Código Civil...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1322082 SC 2012/0092471-5

, DJe 02/04/2014). Isto posto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso... dos embargantes em prestar a garantia, cabendo, portanto, a aplicação do art. 112 do Código Civil ao prever que: Nas declarações... e 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor; 818, 897, 898, 591...

20120111782928 DF 0009376-67.2012.8.07.0018

de uso com a Administração Pública, o prazo prescricional é previsto no art. 205 do Código Civil , ou seja, de 10 (dez anos... da Curadoria Especial é isento de preparo (art. 72, inc. II e art. 1.007, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. O contrato... simplesmente acertamento da forma como deveria ser liquidada pelo...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1403656 PE 2013/0307731-5

pelas previsões do artigo 177 do Código Civil de 1916 (20 anos) e do artigo 205 do Código Civil de 2002 (10 anos... do artigo 177 do Código Civil de 1916 (20 anos) e do artigo 205 do Código Civil de 2002 (10 anos). Precedentes: (APELREEX... IN TOTUM A QUALQUER DOS COFIADORES. ARTS. 818 E 831 DO CÓDIGO CIVIL . AGRAVO D...

Apelação Cível: AC 70078943792 RS

, a apelante garantiu satisfazer ao credor-locador a obrigação assumida pela devedora-locatária (art. 818, do CC). 3. Não...-se de responsabilidade solidária (art. 828. inc. II, do CC). Apelação desprovida. (Apelação Cível 70078943792, Décima Sexta...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1329291 SP 2018/0178755-3

na alínea a do art. 105 , III da Constituição Federal , no qual alega violação aos arts. 476 , 818 , 819 , 822 e 827 do Código... DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. INEXISTÊNCIA. RECEBIMENTO DE PARCELAS RELATIVAS À REMUNERAÇÃO MÍNIMA... conhecer do recurso especial. Com supedâneo no art. 85, § 11, do Cód...

Apelação: APL 44817720158080035

do Código Civil (artigo 35, da RD 08/70). II.II. A rigor, relativamente ao que deve ser considerado na apuração do saldo... Extrajudicial de hipoteca no Sistema Financeiro de Habitação, regida pelo Decreto Lei 70/66, só poderá dar... devedor e seus acessórios; ou b do valor que tiver sido estabelecido no contrat...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1311208 SP 2018/0146204-2

, violação aos artigos 227 , 489 , § 1º , II , III e IV , e 1.022 , I e II , do Código de Processo Civil de 2015 , e 818... , II , III e IV , e 1.022 , I e II , do Código de Processo Civil de 2015 , e 818 do Código Civil . Sustenta a nulidade... Código de Processo Civil , conforme Enunciado Administrativo 3/2016 desta ...

×