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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2018
Artigo 105 da Constituição Federal de 1988

Art. 105 da Constituição Federal de 88 Jurisprudência

(589.259)
RECURSO ESPECIAL: REsp 1756942 RS 2018/0192231-2

. 105, III, a e c, da Constituição Federal , contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul... PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO LENNON ROBERTO FEITOZA interpõe recurso especial, fundado no art. 105..., III, a e c, da Constituição Federal , contra acórdão do Tribunal de Justiça do Est...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1763828 SC 2018/0227959-3

Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com fundamento no art. 105... interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com fundamento no art. 105 , inciso III , alínea... , inciso III , alínea a , da Constituição da República, contra acórdão proferido...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1763821 SP 2018/0227112-1

, fundado no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal , contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São.... 105, III, a e c, da Constituição Federal , contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Apelação n... e legais previstos, respectivamente, nos arts. 5º , XLVI , da Constituição Federa...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1757530 DF 2018/0196218-2

interpõe recurso especial, com fundamento no art. 105 , III , a , da Constituição Federal , em face de acórdão do Tribunal.... 105 , III , a , da Constituição Federal , em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios... PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO PEDRO HENRIQUE SILVA ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1757373 SP 2018/0194217-6

recurso especial, com fundamento no art. 105 , III , a , da Constituição Federal , em face de acórdão do Tribunal... DECISÃO FRANCISCO CANINDE OLIVEIRA DOS SANTOS interpõe recurso especial, com fundamento no art. 105 , III... , a , da Constituição Federal , em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Pa...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1753550 DF 2018/0171070-8

recurso especial, com fundamento no art. 105 , III , a , da Constituição Federal , contra acórdão proferido pelo Tribunal... especial, com fundamento no art. 105 , III , a , da Constituição Federal , contra acórdão proferido pelo Tribunal... ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E T...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1721820 RJ 2018/0023388-5

especial, com fundamento no art. 105 , III , a , da Constituição Federal , contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça.... 105 , III , a , da Constituição Federal , contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça local na Apelação Criminal... análogo ao crime previsto no art. 157 , § 2º , II , do CP . O Juízo ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1735388 SP 2018/0083923-8

CÉLIO JOSÉ DA SILVA interpõe recurso especial, fundado no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal , contra acórdão... LOURENÇO CANTAGALLO - SP253122 DECISÃO CÉLIO JOSÉ DA SILVA interpõe recurso especial, fundado no art. 105, III, a e c..., da Constituição Federal , contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1739084 RJ 2018/0105480-6

especial, fundado no art. 105 , III , a , da Constituição Federal , em face de acórdão do Tribunal de Justiça daquele... e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal , da Convenção sobre a Eliminação... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO interpõe recurso especial, fu...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1712746 GO 2017/0312071-6

especial, com fundamento no art. 105 , III , a , da Constituição Federal , contra acórdão proferido pelo Tribunal...) - GO048776 DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS interpõe recurso especial, com fundamento no art. 105 , III... , a , da Constituição Federal , contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justi...

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