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Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2018
Artigo 105 da Constituição Federal de 1988

Art. 105 da Constituição Federal de 88 Jurisprudência

(604.556)
RECURSO ESPECIAL: REsp 1779227 MG 2018/0299496-0

opina pelo desprovimento da insurgência (fls. 461/474). RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 105, III, ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇAO... opina pelo desprovimento da insurgência (fls. 461/474). RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 105, III, ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇAO... COM FUNDAMENTOS IDÊNTICOS A AMBAS CORRÉS. EXTENSAO DOS EFEITOS DA DECISAO QUE S...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1760676 RO 2018/0210222-3

. DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por Jhonatan Rocha Abreu, com fundamento no art. 105, III, a e c..., da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia que manteve a condenação do ora recorrente pela... conhecido. DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por Jhonatan Roc...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1780942 RS 2018/0308515-0

com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça local o qual considerou... especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição... o recorrente que o acórdão estadual violou o art. 112, § 2º, da Lei n. 7....

Reclamação: RCL 70078735255 RS

a questão posta em liça a quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 105, I, f, da CF e 988 do CPC/2015, não servindo...

Mandado de Segurança: MS 70079149472 RS

do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 105, I, c, da CF/1988. AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1777818 MG 2018/0293140-6

do Estado de Minas Gerais, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão prolatado pela 4ª... pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição da República... especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Ger...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1783396 MG 2018/0320094-9

na alínea a do art. 105, III, da Constituição Federal, tenho que melhor sorte socorre ao recorrente. Por sua vez... o relatório. No que se refere à parte do recurso especial, lastreada com suporte na alínea a do art. 105, III, da Constituição.... ART. 155, § 4º, I, DO CP. DESTRUIÇAO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRA...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1783355 MG 2018/0319548-1

art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição da República, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado... especial interposto por DAVI RIBEIRO DE SOUZA e IGOR COSTA DE SOUZA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea... a, da Constituição da República, contra acórdão proferido pelo Tribunal de ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1783747 SP 2018/0322321-6

interposto por [R. B. F.] e [C. DE A. P.], com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal....], com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela Primeira... às fls. 340/347, a defesa alega, em síntese, que o Tribunal a quo contrar...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1780002 MG 2018/0303660-7

ADRIANO ALVES DE SOUZA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição da República, contra acórdão... DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por ITALO ADRIANO ALVES DE SOUZA, com fundamento no art. 105, inciso III... Público Federal manifestou-se pelo provimento do recurso (e-STJ fls. 112/...

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