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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2018
Artigo 105 da Constituição Federal de 1988

Art. 105 da Constituição Federal de 88 Modelos e peças

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Alegações Finais Desclassificação para Tentativa de furto e Desqualificação da Escalada

no art. 105 , inciso I , alínea c , da Constituição da República, é Garantia Fundamental destinada ao relevantíssimo... CRIMINAIS - FURTO QUALIFICADO - TENTATIVA - ARTIGO 155 , § 4º , INC. I , C/C ART. 14 , II , AMBOS DO CÓDIGO PENAL - AUTORIA... Constitucional , em seu art. 105 , inciso II , alínea a , qual seja, do ...

Dr Daniel Pinheiro

Dr Daniel Pinheiro -

Ações de Direito Tributário, possíveis ações de defesa tributária, Direito Tributário. Montes Claros, Norte De Minas.

ESPECIAL ) ü acordão que violou lei federal, de acordo com o CTN . ü art. 105 , III , a , CF 7- RE ( RECURSO EXTRAORDINÁRIO... , e 168 , do CTN , e súmulas 162 e 188 do STJ. v Justiça Federalart. 319 , CPC , bem como art. 165, 167 , parágrafo... MS Repressivo (com liminar) individual - Art. 319 , CPC , art. 5º , LX...

Contrarrazões ao Agravo Contra Despacho Denegatório De Recurso Especial

, do artigo 105 , da CR/88 , exige, para comprovação do dissídio jurisprudencial, a observância dos requisitos previstos... de situações com soluções jurídicas diversas entre os vv. Acórdãos recorrido e paradigma, conforme preconiza o Art. 105... , III , a da Constituição Federal . Irresignada a Recorrente persiste na...

Recurso Ordinário Criminal - Habeas Corpus - Tentativa Homicídio - Advogado Criminal

Excelência, dentro do prazo legal, com fundamento no artigo 105 , inciso II , alínea a , da Constituição da República... , inciso LXXVIII , da Constituição da República, e artigos 7º , item 5, e 8 item 1, da Convenção Americana de Direitos Humanos... artigo 5º , inciso LXXVIII da Constituição . Reinterpretação da Súmu...

[Modelo] Reclamação Cível

, com fundamento no art. 105, inciso I, alínea “ f “ da Constituição Federal 1988 e art. 988 da Lei nº 13.105/15... aos autos do processo, prova documental , de que houve violação de Lei Federal – Lei nº 8.245/91, artigo 22, inciso VIII... Tribunal Federal – STF, entendeu que, a competência para julgar os acórdãos advi...

Tentativa de Homicídio - Pedido de Liberdade - Advogado Criminal

do prazo legal, com fundamento no artigo 105, inciso II, alínea “a”, da Constituição da República, interpor RECURSO... à duração razoável do processo (artigo 5º , inciso LXXVIII, da Constituição da República, e artigos 7º , item 5, e 8... da garantia da razoável duração do processo, prevista no artigo 5º, inciso LXXVI...

Modelo de Ação Revisional Bancos Juros Abusivos, parcelas em atraso

de Justiça: “Trata-se de recurso especial (...), fundamentado no artigo 105 , inciso III , alíneas a e c , da Constituição... na expressa dicção do artigo 300 , do Novo CPC , que diz: “ Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver... escravidão, porém à libertação da pessoa humana. Como dispõem a Consti...

[Modelo] Ação de restituição de quantia paga, c/c pedido de danos morais e antecipação de tutela

admitiu o processamento do recurso especial, com fundamento no art. 105 , inciso III , alínea a , da Constituição Federal... (art. 170 da Constituição Federal ), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores... ***** vem por intermédio da sua advogada devidamente constituída com...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Modelo de recurso especial - negativa de vigência à Lei Federal

, do artigo 105, da Constituição Federal, anexado à presente as Razões de Admissibilidade e Razões de Reforma, bem... O permissivo constitucional da letra "a", do inciso III, do art. 105. Dispõe a Constituição Federal que compete ao Superior... do art. 105. Acrescente-se, depois, que também a Constituição Federal autor...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Modelo de Habeas Data – óbito de ex-cônjuge – pensão militar cancelada

Constituição Federal: Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: I - Processar e julgar, originariamente: [...] b..., orientação sexual, etc.) ”[1] Conforme Artigo 5º, Inciso LXXII da nossa Constituição. Art. 5º Todos são iguais... ? ARTIGO 5º, INCISO LXXII, ALÍNEA ?A?, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. O Gabinete p...

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