EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS. AUTOS N°: AUTOR(A): RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A ADVOCACIA-GERAL…
I – Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedente os embargos à execução opostos pelo apelante à execução de cédula de crédito bancário movida pelo apelado, condenando o recorrente a…
Embargos à execução. Execução de cédula de crédito bancário. Sentença que julga improcedente a lide. Juros remuneratórios. Taxa contratual que não supera o triplo da média de mercado para operações …
A C Ó R D A O (SDI-2) GMDAR/GFD/ FSMR RECURSO ORDINÁRIO EM AÇAO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. SÓCIO DA EMPRESA. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. 1.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 19a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - SP. Processo n° VOLKSWAGEN DO BRASIL VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS INDÚSTRIA DE…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 19a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - SP. Processo n° INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.AUTOMOTORES LTDA., nos autos da "AÇÃO…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 19a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - SP. Processo n° VOLKSWAGEN DO BRASIL VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS INDÚSTRIA DE…
9000230-57.2021.8.21.0141(CNJ) - HANILTON JOÃO VENÉRIO (MIRIAN FRANCIELI AVILA DE CARVALHO 93168/RS) XMUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. VISTOS.RELATÓRIO DISPENSADO NA FORMA DO ART. 38 DA LEI Nº 9.099/95…
TURMAS RECURSAIS 9001292-74.2017.8.21.0141(CNJ) - SUSETE BORBA PEREIRA (THIAGO VARGAS SERRA 92228/RS) XMUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. VISTA ÁS PARTES, DO RETORNO DOS AUTOS DAS TURMAS RECURSAIS…