Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de novembro de 2018
Parágrafo 4 Artigo 103 da Constituição Federal de 1988

Art. 103, § 4 da Constituição Federal de 88

Constituição Federal de 1988

ÍNDICE TEMÁTICO

Art. 103. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

§ 4.º - (Revogado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

A A.D.C. para Livrar Bandidos de serem Presos!

Sobre a A.D.C. > Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) Curitiba, dia 27 de agosto de 2018. Segunda-feira - 16h04. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. "Antes, crescei na graça

Pg. 11. Conselho Nacional de Justiça CNJ de 22/06/2018

Nesse sentido, pacífica é a jurisprudência desta Casa: Recurso Administrativo. Revisão Disciplinar. Processo Administrativo relativo a servidores. Inadmissibilidade. I - Na dicção do art. 90,

UB

Urias Braz -

Controle Abstrato de Constitucionalidade e Ações Constitucionais

1- Resumo O presente artigo vem tratar de questão relativa ao controle de constitucionalidade, ressaltando brevemente suas características e observando mais de perto o controle de forma concentrada,

Pg. 5. Conselho Nacional de Justiça CNJ de 15/06/2018

Determinar que o expediente forense na Comarca de CAMPINA GRANDE nos períodos indicados, se desenvolva da seguinte forma: Dias Horário 10/10/2016 Ponto Facultativo 11/10/2016 Feriado Municipal

Inteiro Teor. Procedimento de Controle Administrativo: PCA 53668820162000000

Conselho Nacional de Justiça Autos: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - 0005366-88.2016.2.00.0000 Requerente: ORLANDO VIRGINIO PENHA e outros Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

Andamento do Processo n. 3.976 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 18/04/2018 do STF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.976 (883) ORIGEM : ADI - 169319 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S)

Pg. 125. Supremo Tribunal Federal STF de 18/04/2018

217, de 16.02.16) § 1º Nos casos de formulação de pedido verbal de interceptação (artigo 4º, § 1º, da Lei 9.296/96), o servidor autorizado pelo magistrado deverá reduzir a termo os pressupostos que

Andamento do Processo n. 4.416 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 13/04/2018 do STF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.416 (843) ORIGEM : ADI - 4416 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : PARÁ RELATOR :MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S) : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA ADV.(A/S)

Andamento do Processo n. 4.926 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 13/04/2018 do STF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.926 (844) ORIGEM : ADI - 4926 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS

Andamento do Processo n. 4.961 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 13/04/2018 do STF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.961 (845) ORIGEM : ADI - 4961 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : PARÁ RELATOR :MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) :

×