Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de janeiro de 2018
Artigo 484 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 484 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 484. A execução far-se-á por carta de sentença extraída dos autos da homologação e obedecerá às regras estabelecidas para a execução da sentença nacional da mesma natureza.

Pg. 2427. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

Evidente o propósito de burlar a legislação, com a imposição do aumento um ano antes da idade a partir do qual este seria vedado. Nesse sentido, com base no artigo 51, incisos IV, X e XV, § 1º, do

Pg. 2. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 de 27/10/2017

realizada, do que ressai a má-fé por parte da reclamada-ré, que retirou do local todas as provas indicadas na inicial da reclamatória. Consignou que a ré, em 26 de outubro de 2016, foi condenada por

Inteiro Teor. : 137520175110000

PODER JUDICI�RIO JUSTI�A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11� REGI�O Identifica��o PROCESSO n� 0000013-75.2017.5.11.0000 (AR) - A��O RESCIS�RIA AUTOR: JOACYR CARLOS DE OLIVEIRA Advogado:

Pg. 1078. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 24/10/2017

Requerente: BANCO GMAC S.A Advogado: PE018857 - Carlos Eduardo Mendes Albuquerque Requerido: GIDIOBERTO LUIZ DE LIMA PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUMARU Processo n.º

Pg. 1318. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 24/10/2017

ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 47485/SC) Processo 0314110-12.2016.8.24.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Exequente: Condominio Residencial

Andamento do Processo n. 201750101180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/10/2017 do TJSE

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 201750101180 AUTOR : MARIA ROSA DE SANT ANA ADV. : FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353- -SE RÉU : MUNICIPIO DE ESTANCIA SENTENÇA....: D E C I S Ã O CUIDA-SE

Andamento do Processo n. 201750101181 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/10/2017 do TJSE

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 201750101181 AUTOR : MARIA DE FATIMA VENANCIO FRANCA ADV. : FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353- -SE RÉU : MUNICIPIO DE ESTANCIA SENTENÇA....: D E C I S Ã O

Pg. 453. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 23/10/2017

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201750101101 REQUERENTE : MARTHA BALTHAZARINA GOES ADV. : KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES - OAB: 8132-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROC. 201750101101 ACOLHO A EMENDA À INICIAL.

Pg. 5. Bom Despacho. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 23/10/2017

prazo de 05 dias. Adv - Haroldo Celso de Assuncao, Danilo Melgaco de Lima, Carlos Magno Vaz Gontijo Junior. 00084 - 0037711.23.2013.8.13.0074 Autor: A.J.A.; Réu: M.L.C.F.A. Vista ao réu. Prazo de

Pg. 2. Boa Esperança. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 16/10/2017

Marcelo Rodrigues Fioravante Maria Jacira Ramos e Silva JUIZ(A) PLANTONISTA: Sérgio Luiz Maia PROMOTOR(A) : Alessandra Pinto Cassiano Fernando Muniz Silva ESCRIVÃO(Ã) : Maria das Dores Botelho AÇÃO

×