Art. 480 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1973. PRETENDIDO EFEITO INFRINGENTE. NAO CABIMENTO. QUESTAO SUSCITADA PELA... NAO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO…

de Processo Civil de 73 em seu artigo 480: Art. 480. Arguida a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder... de 1973 , art. 480. ↑ BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo C……

Apelação Cível n. 0306701-68.2015.8.24.0054, de Rio do Sul Relator: Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1) APELAÇAO DO AUTOR.

Apelação Cível n. 0022413-90.2012.8.24.0018, de Chapecó Relator: Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva PREVIDENCIÁRIO. ALEGAÇAO DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZAO DO INDEFERIMENTO DOS QUESITOS…

Apelação Cível n. 0300193-33.2017.8.24.0088 Relator: Desembargador Pedro Manoel Abreu APELAÇAO CÍVEL. INFORTUNÍSTICA. MOTORISTA. SEQUELA ACIDENTÁRIA NO PUNHO DIREITO. PERÍCIA REALIZADA EM JUÍZO QUE…

Apelação Cível n. 0004880-08.2009.8.24.0024 Relator: Desembargador Pedro Manoel Abreu APELAÇÕES CÍVEIS. INFORTUNÍSTICA. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. SUPOSTAS PATOLOGIAS INCAPACITANTES NOS MEMBROS…

DE 11 COMPOSTOS. TRAMITAÇÃO MARCADA POR NOVAÇÕES NAS PRESCRIÇÕES MÉDICAS AO LONGO DOS ANOS. ÉDITO SINGULAR QUE RECONHECEU CADA INTERCORRÊNCIA, SEJA O DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, SEJA A…

Apelação Cível n. 0003792-35.2007.8.24.0078 Apelação Cível n. 0003792-35.2007.8.24.0078 de Urussanga Relator: Desembargador Luiz Fernando Boller APELAÇÕES SIMULTANEAMENTE INTERPOSTAS. AÇAO…

APELAÇÕES SIMULTANEAMENTE INTERPOSTAS. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELO INSS NA …

OAB/RJ-079273 APELADO: HOSPITAL ESPERANÇA S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Ementa: Apelação Cível. Ação indenizatória. Alegação…