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Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2017
Artigo 759 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 759 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 759. A emissão da apólice deverá ser precedida de proposta escrita com a declaração dos elementos essenciais do interesse a ser garantido e do risco.

Pg. 853. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

terceiro ao contraditório. Uma vez sustentando as autoras que as duas corrés seriam obrigadas a lhes exibir cópia da apólice para viabilizar a conferência da suficiência do valor que já teria sido

Pg. 249. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 20/07/2017

assistência judiciária gratuita.Expeça-se o competente alvará e, após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação da Parte

Pg. 225. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 19/07/2017

bem ou para alienação por iniciativa do próprio exequente, fixado o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão da venda, mediante publicidade em meios de comunicação locais e diário oficial e preço

Andamento do Processo n. 1015918-78.2016.8.26.0224 - Tutela e Curatela - 18/07/2017 do TJSP

Processo 1015918-78.2016.8.26.0224 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - P.D.S. - C.C.S. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e, em

Pg. 3604. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/07/2017

a este Juízo, sanando o defeito já apontado.Com o trânsito em julgado, intime-se o réu, por carta, da presente decisão, nos termos do parágrafo 3º do artigo 331 do mesmo Diploma em comento.Após,

Pg. 191. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/07/2017

line” não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas.Após, intimem-se pessoalmente o

Pg. 452. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 18/07/2017

MISSIVA EM TELA. 5OUTROSSIM, AINDA QUE O COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA EM AUDIÊNCIA PRESCINDA DE INTIMAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA, TAL FATO NÃO ISENTAAS CUSTAS DE DISTRIBUIÇÃO, AJUSTADAS À FL.

Pg. 1084. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 13/07/2017

COMARCA DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ PROCESSO Nº 0005051-60.2016.8.14.0100. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. REQUERENTE: ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS (ADVOGADA: ANA

Edital de Interdição - 12/07/2017 do TJPR

EDITAL DE INTERDIÇÃO EDITAL: 028/2017 (3ª Publicação) PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS EDITAL DE INTERDIÇÃO DE RICARDO ALBERTO BALZER O Dr. Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk - Juiz de Direito da

Edital de Interdição - 12/07/2017 do TJPR

EDITAL DE INTERDIÇÃO EDITAL: 027/2017 (3ª Publicação) PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS EDITAL DE INTERDIÇÃO DE JOSÉ MARIO LAURENTINO O Dr. Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk - Juiz de Direito da

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