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19 de janeiro de 2018
Artigo 759 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 759 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 759. A emissão da apólice deverá ser precedida de proposta escrita com a declaração dos elementos essenciais do interesse a ser garantido e do risco.

Pg. 839. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018

do artigo 759 , § 2º do Código de Processo Civil, caberá ao (a) Curador (a) a administração dos bens do (a) interditado... (a) que, cessada a curatela, é indispensável a prestação de contas na forma da lei civil (artigo 763, § 2º, do Código... pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, parágrafo 1º, do ...

Pg. 908. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/01/2018

do disposto no art. 4º, inciso III, parte final, do Código Civil, modificado pela Lei 13.146/2015. De acordo com o art. 1775... art. 759, § 1º, do Código de Processo Civil, o novo Código Civil atual não exige a especialização de hipoteca legal... o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fund...

Pg. 761. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 16/01/2018

nos artigos 755 e 759 do Código de Processo Civil. Inscreva-se a sentença no Registro Civil de Pessoas Naturais. Publique.... 1.747 do CC. Cumpra-se o disposto nos artigos 755 e 759 do Código de Processo Civil. Inscreva-se a sentença no... e forma o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, com base no art. 487, I, do ...

Pg. 289. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/01/2018

.A.D.S..Nos termos do artigo 759, §2°, do Código de Processo Civil, caberá ao(a) Curador(a) a administração dos bens...(a) advertido(a) que, cessada a curatela, é indispensável a prestação de contas na forma lei civil (artigo 763, §2°, do Código... da vida civil (artigo 1.767, inciso I, do Código Civil). Por consequênc...

Pg. 57. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/01/2018

, devendo prestar compromisso no prazo do artigo 759, do Código de Processo Civil.ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, a ser... e passado nesta cidade de Guarulhos, em 10 de janeiro de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419... comporta julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, do ...

Andamento do Processo n. 1003183-40.2017.8.26.0624 - Tutela e Curatela - 15/01/2018 do TJSP

com as demais pessoas; (vii) outros direitos aqui não limitados.Nos termos do artigo 759, §2º do Código de Processo Civil... da lei civil (artigo 763, §2º, do Código de Processo Civil).Esta sentença servirá como EDITAL, publicado o dispositivo... o feito de receber o julgamento, na forma no artigo 355, inciso I, do ...

Andamento do Processo n. 1003675-32.2017.8.26.0624 - Tutela e Curatela - 15/01/2018 do TJSP

de contas na forma da lei civil (artigo 763, § 2º, do Código de Processo Civil).Esta sentença servirá como EDITAL, publicado... apontados. Nos termos dos artigos 6º , 84 e 85 da Lei 13.146 /2015, fica preservada a sua capacidade civil para: (i) casar... de oportunidades com as demais pessoas; (vii) outros direitos aqu...

Andamento do Processo n. 1005927-08.2017.8.26.0624 - Interdição - 15/01/2018 do TJSP

indispensável a prestação de contas na forma da lei civil (artigo 763, §2º, do Código de Processo Civil).Esta sentença servirá... 759, §2º do Código de Processo Civil, caberá à curadora a administração dos bens do interditado, que deverá observar... as disposições do artigo 1.755 e seguintes do Código Civil, ficando a...

Pg. 512. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/01/2018

de contas na forma da lei civil (artigo 763, §2º, do Código de Processo Civil).Esta sentença servirá como EDITAL... E DECIDO. Em condições o feito de receber o julgamento, na forma no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez... nos exatos termos do artigo 4º, inciso III, do Código Civil.Em que pese s...

Pg. 513. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/01/2018

na forma da lei civil (artigo 763, §2º, do Código de Processo Civil).Esta sentença servirá como EDITAL, publicado o dispositivo...; (vii) outros direitos aqui não limitados.Nos termos do artigo 759, §2º do Código de Processo Civil, caberá à curadora.... Nos termos dos artigos 6º, 84 e 85 da Lei 13.146/2015, fica prese...

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