Art. 758 do Código Civil - Lei 10406/02

, em sua defesa, que a adesão ocorreu em termo próprio. Segundo estabelece o artigo 758, do Código Civil, “o contrato de seguro... procedência dos pedidos. III - Pelos motivos expostos, com …

em termo próprio. Segundo estabelece o artigo 758, do Código Civil, “o contrato de seguro prova-se com a exibição... - Pelos motivos expostos, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo …

, em sua defesa, que a adesão ocorreu em termo próprio. Segundo estabelece o artigo 758, do Código Civil, “o contrato de seguro... estipulada em lei. Com relação às tarifas, o Superior Tribunal de …

, que a adesão ocorreu em termo próprio. Segundo estabelece o artigo 758, do Código Civil, “o contrato de seguro prova..., com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO …

regulado no Código de Processo Civil pelos arts. 747 a 758 e, com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei... do Código Civil. Segundo a Lei 13.146/15, considera-se pessoa com …

. Segundo estabelece o artigo 758 , do Código Civil , “o contrato de seguro prova-se com a exibição da apólice ou do bilhete... expostos, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil,…

tenha alegado, em sua defesa, que a adesão ocorreu em termo próprio. Segundo estabelece o artigo 758, do Código Civil... dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ANDERSON MOTA …

, em sua defesa, que a adesão ocorreu em termo próprio. Segundo estabelece o artigo 758, do Código Civil, “o contrato de seguro... - Pelos motivos expostos, com fundamento no artigo 487, I, do Código…

estabelece o artigo 758 , do Código Civil , “o contrato de seguro prova-se com a exibição da apólice ou do bilhete do seguro..., com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO …

por meio de bilhete estão previstas no art. 10 do Decretolei nº 73 /66 e art. 758 do Código Civil . Atenciosamente, SOLANGE... pelo inciso IX do artigo 10 da Instrução SUSEP nº 103, de 29 de agosto …