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Jusbrasil - Tópicos
22 de fevereiro de 2018
Alínea "b" do Inciso III do Artigo 102 da Constituição Federal de 1988
RE nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: RE nos EDcl no AgInt no AREsp 942058 SP 2016/0167254-0

no art. 102, III, "a" e "b", da Constituição Federal, contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça cuja ementa é... DO ESTADO DE SAO PAULO, com fulcro no art. 102, III, "a" e "b", da Constituição Federal, contra acórdão do Superior... ao artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, e por ter negado a prestação da ...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1098537 DF - DISTRITO FEDERAL 0321380-74.2015.8.21.7000

, III, b, da Constituição Federal. É o relatório. DECIDO. O agravo merece prosperar. O acórdão recorrido diverge..., III, b, da Constituição Federal. É o relatório. DECIDO. O agravo merece prosperar. O acórdão recorrido diverge.../1985 E 144/2014. LEGITIMIDADE. ARTIGO 40, § 4º, II, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. PRECEDENTES....

RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: RE nos EDcl no AgRg no AREsp 967119 SC 2016/0213546-1

, inciso III, alínea "b", da CF, contra acórdão desta Corte Superior assim ementado (fls. 473, e-STJ): "AGRAVO REGIMENTAL... SEGUIMENTO. DECISAO Vistos. Cuida-se de recurso extraordinário interposto por O. H., com fundamento no art. 102, inciso... III, alínea "b", da CF, contra acórdão desta Corte Superior assim ementa...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1097548 RS - RIO GRANDE DO SUL 5048311-66.2016.4.04.7100

extraordinário com fundamento na alínea b do inciso III do artigo 102 da Constituição Federal. Com efeito, para a incidência desse... do recurso extraordinário com fundamento na alínea b do inciso III do artigo 102 da Constituição Federal. Com efeito, para... do inc. III do art. 102 da Constituição da República. 2. Ag...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1096000 PB - PARAÍBA 0502048-97.2015.4.05.8203

alínea b do inciso III do artigo 102 da Constituição Federal, destaco que a jurisprudência desta Suprema Corte entende ser... extraordinário pela alínea b do inciso III do artigo 102 da Constituição Federal, destaco que a jurisprudência... alínea b do inc. III do art. 102 da Constituição da República. 2. Agravo regime...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1070601 RS - RIO GRANDE DO SUL

Federal. No recurso extraordinário (eDOC 14, p. 58-80), interposto com fundamento no art. 102, III, b, da Constituição..., vulnerando, dessa forma, o art. 146, III, b, da Constituição Federal. No recurso extraordinário (eDOC 14, p. 58-80...), interposto com fundamento no art. 102, III, b, da Constituição da República,...

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: AgR RE 677727 RS - RIO GRANDE DO SUL

provimento.” O recurso extraordinário busca fundamento no art. 102, III, a e b, da Constituição Federal. A parte recorrente.... 102, III, a e b, da Constituição Federal. A parte recorrente alega violação aos arts. 5º, XXXV, LV e LVI, e 100... judicial deve ser interpretado à luz do disposto no art. 100, § 1º, da Const...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1007111 RN - RIO GRANDE DO NORTE 0003158-17.2012.8.20.0000

pelo Município de Natal, com fundamento no art. 102, III, a, b, c e d, da Constituição Federal, aponta-se violação... interposto pela Câmara Municipal, com fundamento no art. 102, III, a, da Constituição Federal, aponta-se violação aos artigos 5º.... 102, III, a, b, c e d, da Constituição Federal, aponta-se violação a...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1094782 RS - RIO GRANDE DO SUL 5011618-52.2013.4.04.7112

aplicável na correção do salário-de-contribuição de fevereiro de 1994. Neste RE, fundado no art. 102 , III , a e b... quanto ao índice aplicável na correção do salário-de-contribuição de fevereiro de 1994. Neste RE, fundado no art. 102 , III... , a e b , da Constituição , alega-se violação ao art. 5º , XXXVI, da mesma...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1089593 RS - RIO GRANDE DO SUL 5002886-77.2016.4.04.7112

de recurso extraordinário com base na alínea b do art. 102, III, da Constituição. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art... de recurso extraordinário com base na alínea b do art. 102, III, da Constituição. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art... dependentes de segurado desempregado. No RE, fundado no art. ...

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