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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2018
Inciso III do Artigo 102 da Constituição Federal de 1988
Embargos de Declaração: ED 70077616050 RS

para julgamento da presente demanda, e tal ônus lhe competia, ex vi, dos arts. 102, inciso III e 105, inciso III..., ambos da Constituição Federal. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70077616050, Décima...

Embargos de Declaração: ED 70077847127 RS

as normas prequestionadas. Ônus que lhe competia, ex vi, dos arts. 102, inciso III e 105, inciso III, ambos da Constituição... Federal. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITO INFRINGENTE. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70077847127...

Embargos de Declaração: ED 70077933620 RS

vigência ou afrontou as normas prequestionadas. Ônus que lhe competia, ex vi, dos arts. 102, inciso III e 105, inciso III..., ambos da Constituição Federal. EMBARGOS DESACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70077933620, Décima Sétima...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 23068 RS 2009.04.00.023068-9

art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O Supremo Tribunal Federal... extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão... Colegiado desta Corte. O Supremo Tribunal Federal, em recurso(s) paradigma(s)...

APELAÇÃO CIVEL: AC 20843 SC 2003.04.01.020843-5

. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O Supremo Tribunal Federal... interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte.... O Supremo Tribunal Federal, em recurso(s) paradigma(s) de repercussão ger...

EMBARGOS INFRINGENTES: EINF 7286 RS 2000.71.08.007286-4

no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O Supremo Tribunal...-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão... Federal, em recurso(s) paradigma(s) de repercussão geral, apreciou o...

APELAÇÃO CIVEL: AC 2469 SC 2008.72.99.002469-0

. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O Supremo Tribunal Federal... interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte.... O Supremo Tribunal Federal, em recurso(s) paradigma(s) de repercussão ger...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 14628 RS 2009.04.00.014628-9

art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O Supremo Tribunal Federal... extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado... desta Corte. O Supremo Tribunal Federal, em recurso(s) paradigma(s)...

APELAÇÃO CIVEL: AC 311 PR 2009.70.99.000311-0

. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O Supremo Tribunal Federal... com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte.... O Supremo Tribunal Federal, em recurso(s) paradigma(s) de repercussão geral, aprecio...

EMBARGOS INFRINGENTES: EINF 72629 PR 2001.04.01.072629-2

no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O Supremo Tribunal...-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão... Federal, em recurso(s) paradigma(s) de repercussão geral, apreciou o...

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