Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2017
Inciso III do Artigo 102 da Constituição Federal de 1988
[Modelo] Contestação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de (Cidade - Estado). Autos nº (Número do Processo) (nome) , qualificado nos autos, vem à presença de Vossa Excelência,

Antonio Silva

Antonio Silva -

[Modelo] Recurso extraordinário criminal com repercussão geral com base no Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXXXXXXXXXXXXXXX. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxxxxx RECORRENTE: XXXXXXXXXXXXXXXX

[Modelo] Recurso Extraordinário - Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Processo número: RR - .................................. Número no TRT de Origem: RO -

[MODELO] Agravo de instrumento interposto por município

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª. REGIÃO MUNICÍPIO DE RECIFE , pessoa jurídica de direito público interno, pelo procurador ao final assinado, nos

Resumo de peças em processo penal

RESUMO DAS PEÇAS EM PROCESSO PENAL 1 - QUEIXA-CRIME. Cabimento: Ação de iniciativa privada, promovida mediante queixa do ofendido ou de quem tenha qualidade para representa-lo – CADI –(art. 30, CPP).

Modelo de recurso extrordinário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Autos do processo nº... ..., devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu

TANCREDO AGUIAR

TANCREDO AGUIAR -

Recurso extraordinário em matéria tributária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos nº: 001 Recorrente: Jóias e Acessórios - ME Recorrido: Estado de Minas Gerais

Remuneração de vereadores e recomposição inflacionária

SUBSÍDIO DE VEREADORES – RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA – IMPOSSIBILIDADE – INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA – VALOR FIXADO QUE DEVE SER OBSERVADO PARA TODA LEGISLATURA – ORIENTAÇÃO DO

Acúmulo de emprego dos profissionais da saúde que atuam no município e na FAMESP

ACÚMULO REMUNERADO DE CARGO PÚBLICO E EMPREGO POR PROFSSIONAIS DA SAÚDE – LIMITE DE 60 HORAS – INEXISTÊNCIA – ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS – FAMESP – ORGANIZAÇÃO SOCIAL – TERCEIRO SETOR –

[Modelo] Recurso Extraordinário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE (...)(JUSTIÇA OU ALÇADA) DO ESTADO DE (...) Apelação Nº: (...) NOME DO RECORRENTE (ou Apelante, Requerente, Autor, Demandante, Suplicante),

×