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Jusbrasil - Tópicos
22 de fevereiro de 2018
Artigo 102 da Constituição Federal de 1988
Pg. 726. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/02/2018

, alíneas a e c, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1.030, inciso V, alínea c, do atual Código de Processo... especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio... - Apda/Apte: ELIANA APARECIDA MENDES GALEGO - III. Ante o exposto, ADMITO o rec...

Pg. 729. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/02/2018

SILVA - III. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal..., ADMITO o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos... III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao ...

Pg. 737. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/02/2018

o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente... das Palmeiras - III. Ante o exposto, ADMITO o recurso extraordinário pelo artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição... especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal...

Pg. 1216. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/02/2018

extraordinário pelo art. 102, III, a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Pretório Excelso... pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal..., considerando a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial...

Pg. 1459. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/02/2018

Paulo interpôs recurso extraordinário com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal. Anota... - SINSERM interpôs recursos extraordinário e especial, com fundamento nos artigos 102, inciso III, alínea “a”, e 105..., inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal. Após as contrarr...

Pg. 1460. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/02/2018

artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal. Anota-se o oferecimento de contrarrazões (fls. 224/240). É... do art. 93, IX, da Constituição Federal, de que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente..., dela ocupando-se explicitamente a decisão recorrida, de tal arte que também fez...

Pg. 8. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 22/02/2018

no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O E. STF determinou.... FORO, LAUDÊMIO E TAXA DE OCUPAÇÃO. EXIGIBILIDADE. ART. 20, IV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 46/2005....Pg. 8. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Re...

Pg. 10. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 22/02/2018

com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O Supremo...Pg. 10. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 22/02/2018 recursal não merece trânsito... processual (art. 1.030, I, a, ou art. 1.040, I, do CPC). Ante o exposto, nego seguimen...

Pg. 12. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 22/02/2018

-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão...Pg. 12. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 22/02/2018 00004 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº... na legislação processual (art. 1.030, I, a, ou art. 1.040, I, do CPC)....

Pg. 13. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 22/02/2018

, passo ao exame de admissibilidade do recurso. Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102... , inciso III , da Constituição Federal , contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O Supremo Tribunal Federal...Pg. 13. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 22/02/2018 O ...

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