Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Artigo 102 da Constituição Federal de 1988
Pg. 60. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 20/10/2017

Segundo, não há verossimilhança quanto a alegação de violação ao art. 489 , do Código de Processo Civil , sob o argumento de não fundamentação sobre a observância aos princípios da razoabilidade e

Pg. 106. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 20/10/2017

RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0603111-41.2017.6.00.0000 –CLASSE 307 –CAMPOS DOS GOYTACAZES –RIO DE JANEIRO Relator: Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Recorrente: Carlos Alberto Soares

Pg. 107. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 20/10/2017

Aponta a incompetência da Justiça Eleitoral para apreciar o feito, porquanto ser o crime do art. 344 do Código Penal ilícito comum, não estando presentes elementos de caráter eleitoral na conduta.

Pg. 19. Judiciário - Interior. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 20/10/2017

DECISÃO (eventos 5.1 / 5.3). Vistos. Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3°, ambos do Código de Processo Civil). Dispensa-se a realização de audiência de conciliação, na

Pg. 21. Judiciário - Interior. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 20/10/2017

Civil, do artigo 1º-B da Lei Federal n. 9.494/1997 e do artigo 100 da Constituição da República. Publique-se. Cumpra-se. Coari, 12 de Outubro de 2017. FÁBIO LOPES ALFAIA, Juiz de Direito. Advogado da

Pg. 22. Judiciário - Interior. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 20/10/2017

Advogado da parte autora: LUIZ OTÁVIO VERÇOSA CHÃ (OAB 910N-AM) - Processo nº. 0000464-92.2017.8.04.3800 – VARA CÍVEL – Classe Processual: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – Assunto Principal: INADIMPLEMENTO –

Pg. 23. Judiciário - Interior. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 20/10/2017

de potencial perigo de irreversibilidade da medida (art. 300, § 3°, Código de Processo Civil), pois não há instrumentos constitucionais adequados que permitam a reposição imediata dos valores

Pg. 24. Judiciário - Interior. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 20/10/2017

processuais (artigos 183, 335, III, e 345, II, todos do Código de Processo Civil). À Secretaria para as diligências devidas. Intimese, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de

Pg. 129. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 20/10/2017

APTE : MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS APTE : MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE FREITAS MENEZES APTE : PERPETUA MARIA CARVALHO BRANDAO APTE : TEREZINHA DE JESUS VAZ COSTA APTE : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

Pg. 133. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 20/10/2017

In casu, verifica-se que o órgão julgador decidiu a controvérsia após análise dos fatos, sendo certo que, para se chegar à conclusão diversa, tornar-se-ia imprescindível reexaminar o conjunto

×