Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de fevereiro de 2018
Artigo 102 da Constituição Federal de 1988

Art. 102 da Constituição Federal de 88 Jurisprudência

(251.477)
MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA: MC ACO 3104 DF - DISTRITO FEDERAL 0065772-88.2018.1.00.0000

do Tribunal (art. 102 , I , f , da CRFB /1988). Nesse sentido ACO 2.177-AgR, Rel. Min. Celso de Mello. 4. O deferimento... de estados em cadastros federais de inadimplência vem sendo afirmada pela jurisprudência do Tribunal (art. 102 , I , f...MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA MC ACO 3104 DF DISTRITO FEDERAL 00...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1062706 MG - MINAS GERAIS 0086993-35.2001.8.13.0079

Gerais. No apelo extremo, interposto com amparo no art. 102 , III , alínea “a” da Constituição Federal , o recorrente... do Estado de Minas Gerais. No apelo extremo, interposto com amparo no art. 102 , III , alínea “a” da Constituição... (art. 102 , § 3º , da CF/88 , c/c art. 1.035 , § 2º , do CPC/2015 ), não se confu...

HABEAS CORPUS: HC 150900 SP - SÃO PAULO 0014607-36.2017.1.00.0000

definida, taxativamente, no artigo 102 , inciso i , alíneas d e i, da Constituição Federal , verbis: “Art. 102.... INADMISSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGAR HABEAS CORPUS: CRFB/88 , ART. 102 , I , D E I. HIPÓTESE QUE NÃO... de instância, com evidente extravasamento dos limites de competênc...

HABEAS CORPUS: HC 150277 CE - CEARÁ 0013766-41.2017.1.00.0000

DE RECURSO ORDINÁRIO. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGAR HABEAS CORPUS: CF , ART. 102 , I , ‘D’ E ‘I’. ROL... DE RECURSO ORDINÁRIO. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGAR HABEAS CORPUS: CF , ART. 102 , I , ‘D’ E ‘I’. ROL... FUGA E VINGANÇA - (art. 93 , IX da CF/88 ), restituindo, por cons...

HABEAS CORPUS: HC 150628 SP - SÃO PAULO 0014231-50.2017.1.00.0000

pelo artigo 102 , inciso II , alínea a , da Constituição Federal , in verbis: “Art. 102 . Compete ao Supremo Tribunal Federal... Corte, conforme exigido pelo artigo 102 , inciso II , alínea a , da Constituição Federal , in verbis: “Art. 102 . Compete... Federal , verbis: “Art. 102 . Compete ao Supremo Tribunal Federal...

HABEAS CORPUS: HC 152821 SP - SÃO PAULO 0065467-07.2018.1.00.0000

pelo artigo 102 , inciso II , alínea a , da Constituição Federal , in verbis: “Art. 102 . Compete ao Supremo Tribunal Federal..., no artigo 102 , inciso i , alíneas d e i, da Constituição Federal , verbis: “Art. 102 . Compete ao Supremo Tribunal... Federal , verbis: “Art. 102 . Compete ao Supremo Tribunal Federal, pre...

HABEAS CORPUS: HC 151194 SP - SÃO PAULO 0015019-64.2017.1.00.0000

, taxativamente, no artigo 102 , inciso i , alíneas d e i, da Constituição Federal , verbis: “Art. 102 . Compete ao Supremo... , alíneas d e i, da Constituição Federal , verbis: “Art. 102 . Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda... de competência descritos no art. 102 da Constituição Federal . III...

HABEAS CORPUS: HC 153004 SP - SÃO PAULO 0065708-78.2018.1.00.0000

desta Suprema Corte descritos no art. 102 da Constituição Federal , que pressupõem seja a coação praticada por Tribunal... de instância e extravasamento dos limites de competência desta Suprema Corte descritos no art. 102 da Constituição Federal... de inconstitucionalidade, incidenter tantum, do § 1º do art. 2º da Lei...

MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS: MC HC 153250 SP - SÃO PAULO 0066111-47.2018.1.00.0000

descritos no art. 102 da Constituição Federal , o qual pressupõe seja a coação praticada por Tribunal Superior... supressão de instância e de extravasamento dos limites de competência do STF descritos no art. 102 da Constituição... do Supremo Tribunal Federal firmaram orientação no sentido da incognoscibilidade desse ...

HABEAS CORPUS: HC 153200 SP - SÃO PAULO 0065976-35.2018.1.00.0000

a Constituição Federal remédio jurídico expresso, o recurso ordinário. Diante da dicção do art. 102 , II , a , da Constituição... de competência descritos no art. 102 da Constituição Federal . III – Rebater os fundamentos do acórdão combatido exigiria... art. 102 da Constituição Federal . III – Rebater os fundamentos ...

×