Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de outubro de 2017
Artigo 102 da Constituição Federal de 1988

Art. 102 da Constituição Federal de 88 Modelos e peças

(42)
[Modelo] Ação Direta de Inconstitucionalidade

Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. A Confederação Nacional dos Sindicatos dos Engenheiros, entidade de âmbito nacional, inscrita CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-X, e no

[Modelo] Contestação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de (Cidade - Estado). Autos nº (Número do Processo) (nome) , qualificado nos autos, vem à presença de Vossa Excelência,

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

[Modelo] Ação direta de inconstitucionalidade (ADI)

Exmo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA vem, perante a Egrégia Corte, com fundamento no art. 102 , I , a da Constituição Federal e na Lei nº 4337 ,

Antonio Silva

Antonio Silva -

[Modelo] Recurso extraordinário criminal com repercussão geral com base no Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXXXXXXXXXXXXXXX. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxxxxx RECORRENTE: XXXXXXXXXXXXXXXX

[Modelo] Recurso Extraordinário - Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Processo número: RR - .................................. Número no TRT de Origem: RO -

[MODELO] Agravo de instrumento interposto por município

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª. REGIÃO MUNICÍPIO DE RECIFE , pessoa jurídica de direito público interno, pelo procurador ao final assinado, nos

Resumo de peças em processo penal

RESUMO DAS PEÇAS EM PROCESSO PENAL 1 - QUEIXA-CRIME. Cabimento: Ação de iniciativa privada, promovida mediante queixa do ofendido ou de quem tenha qualidade para representa-lo – CADI –(art. 30, CPP).

Modelo de recurso extrordinário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Autos do processo nº... ..., devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu

[Modelo] Recurso Ordinário - Justiça do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Reclamante: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Reclamado:

[Modelo] Reclamação Constitucional para o STF

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI Referência: Reclamante: XXXXXXXXXXX Reclamado: XXXXXXXX Juízo de Origem: XXXXXXXXXXX

×