Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de agosto de 2017
Artigo 102 da Constituição Federal de 1988

Art. 102 da Constituição Federal de 88 Modelos e peças

(40)
[Modelo] Recurso Extraordinário - Novo CPC

pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com suporte no artigo 102 , inciso III , alínea a da Constituição Federal . Conforme será... que estar bem claro devido a dificuldade de sua admissibilidade, o artigo 102 , inciso III , alínea a da Constituição Federal... garantia constitucional prevista no artigo 7º , inciso I , da Cons...

FS

Felippe Santos -

[MODELO] Agravo de instrumento interposto por município

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª. REGIÃO MUNICÍPIO DE RECIFE , pessoa jurídica de direito público interno, pelo procurador ao final assinado, nos

Resumo de peças em processo penal

); ou ainda: (Excelentíssimo Sr. Dr. Ministro Presidente do STJ ou STF). Fundamento: STF – (art. 102, II, “a” ou “b”); e para o STJ – (art... discussão de matéria Constitucional e quem julga é o STF, possui hipóteses específicas de cabimento (art. 102, III, CF... o Acórdão; Previsão Legal – art. 102, II, “a” ou “b” da ...

Modelo de recurso extrordinário

perante vossa excelência, com fulcro nos artigos 102, III, “A”, da constituição federal, interpor RECURSO EXTRAÓRDINÁRIO. Requer... ofensa aos preceitos constitucionais previstos no art... Da Constituição Federal em grau de apelação; · Há repercussão... do Estado de..., o venerando acórdão proferido pela sua colenda t...

[Modelo] Recurso Ordinário - Justiça do Trabalho

do artigo 114 da Constituição Federal que inserisse, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação de causas... da caracterização de violação do artigo 37 , II e § 2º, da Constituição Federal dá-se provimento ao agravo de instrumento para... entre as partes, declarando sua nulidade parcial em face do ingresso se...

[Modelo] Reclamação Constitucional para o STF

presença de Vossa Excelência e deste Egrégio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com arrimo no artigo 5°, inciso XXXIV, artigo 102..., inciso I, letra “l”, ambos da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA da Constituição da República; no artigo 988 e ss do CPC, artigo 156...[Modelo] Reclamação Constitucional para o STF EXCELENTÍSSIMO SENHOR ...

[Modelo] Contrarrazões ao Recurso Especial

do prequestionamento está no próprio texto constitucional, quando fixa a competência dos Tribunais Superiores, em seus artigos 102..., ou impossível, o seu objeto. (...) Art. 146. As nulidades do artigo antecedente podem ser alegadas por qualquer interessado... que injustamente o possua. O artigo 1.228 do Código Civil...

[Modelo] Contestação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA Y5ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR. RT n.º AB967-2015-005-09-00-3 Num. CNJ: 000I9B7-34.2015.5.09.0005 URBYS – URBANYZAÇÃO DE CURITIBA S. A., sociedade de

×