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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Artigo 102 da Constituição Federal de 1988
Fachin devolve à 1ª instância ação que tenta impedir 42 senadores de votarem no caso Aécio

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para um juiz federal de primeira instância ação na qual um cidadão pediu que 42 senadores sejam impedidos de votar na sessão que

Rosa Weber mantém execução provisória de pena de condenados no RS

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o seguimento de um Habeas Corpus por meio do qual a defesa de três homens condenados pela morte de um membro de um

Mantida execução provisória da pena de condenados por morte em assentamento rural no RS

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 145496, por meio do qual a defesa de três homens condenados pela morte de um membro

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Justificando

Justificando -

Candidaturas avulsas: pode o STF examinar um requerimento de candidatura de 2016?

Dessa vez, mesmo quem acompanha de perto a ousadia e a criatividade do ativismo judicial rasgado do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ter se surpreendido. No julgamento do ARE 1054490[1], a Corte

Disputa por propriedade de ilha do rio Paraíba do Sul é remetida à Justiça Federal no RJ

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (com sede no Rio de Janeiro) os autos da Ação Cível Originária (ACO) 665 para que se

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (com sede no Rio de Janeiro) os autos da Ação Cível Originária (ACO) 665 para que se

Folha Política

Folha Política -

Se Senado revisar STF, abrirá ‘fratura institucional’, declara Ayres Britto

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o jurista Carlos Ayres Britto observa com preocupação os desdobramentos do caso do senador tucano Aécio Neves, que eletrifica as relações entre o Senado e o

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

STF denega Mandado de Segurança impetrado pelo Juiz Hugo Melo

“O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35160, impetrado pelo juiz do trabalho Hugo Cavalcanti Melo Filho contra

Correio Forense

Correio Forense -

Ministro Fux nega afastamento remunerado a juiz que preside associação internacional

O ministro Luiz Fux(foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35160, impetrado pelo juiz do trabalho Hugo Cavalcanti Melo Filho contra

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