Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2019
Parágrafo 9 Artigo 100 da Constituição Federal de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a

Medida Provisória no 1.967-2, de 9 de dezembro de 1999.

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a

Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009

Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito

Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009

Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito

Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009

Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito

Decreto-lei nº 284, de 28 de fevereiro de 1967.

Institui o impôsto sôbre transporte rodoviário de passageiros e dá outras providências.

Lei nº 12.431, de 27 de junho de 2011.

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; altera as Leis nos 11.478 , de 29 de maio de 2007, 6.404 , de 15 de dezembro de 1976, 9.430 , de 27 de dezembro de

Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; altera as Leis nos 11.478 , de 29 de maio de 2007, 6.404 , de 15 de dezembro de 1976, 9.430 , de 27 de dezembro de

×