Artigo 726 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 726. Iniciado e concluído o negócio diretamente entre as partes, nenhuma remuneração será devida ao corretor; mas se, por escrito, for ajustada a corretagem com exclusividade, terá o corretor direito à remuneração integral, ainda que realizado o negócio sem a sua mediação, salvo se comprovada sua inércia ou ociosidade.

Página 573 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 29 de Julho de 2021

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 5076 LIVRO 9, FOLHA 78 FAZ SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE E PARA ISSO APRESENTARAM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO ART. 1.525, INCISOS I, III, IV, DO CÓDIGO CIVIL: JOSÉ ANDRÉ SANTOS…

Contrarrazões - Ação Perdas e Danos

28/07/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 11o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Última distribuição : 15/05/2018…

Petição - Ação Perdas e Danos

28/07/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 11o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Última distribuição : 15/05/2018…

Recurso - Ação Compra e Venda

Recurso especial no . I. Trata-se de recurso especial interposto por E OUTRO, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra o V. Acórdão proferido na C. 5a Câmara de…

Página 468 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 23 de Julho de 2021

JOSÉ ROBSON RIBEIRO ROCHA, Oficial Registrador. 2° OFÍCIO DA COMARCA DE CARMÓPOLIS O OFICIAL REGISTRADOR, BEL. ANTONIO GENIVALDO ANDRADE DE SOUZA, DESTE CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO CARMÓPOLIS/SE, NA FORMA…

Página 469 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 23 de Julho de 2021

ITABAIANA-SE, NASCIDA NA DATA DE 09 DE NOVEMBRO DE 1963, RESIDENTES E DOMICILIADOS RUA JUCA MONTEIRO, 531, MARIANGA, ITABAIANA-SE. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO, OPONHA-O NA FORMA DA LEI.

Página 470 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 23 de Julho de 2021

1º NUBENTE - É DE ESTADO CIVIL SOLTEIRO, DE PROFISSÃO ADMINISTRADOR DE EMPRESA, NASCIDO EM PINHEIRO-MA, EM 24 DE DEZEMBRO DE 1983, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA GALILEIA 2, 72 BLOCO 09, AP 003,…

Página 472 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 23 de Julho de 2021

FAZ SABER QUE SE PRETENDEM CASAR E PARA ISSO APRESENTARAM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO ART. 1.525, INCISOS I,III E IV, DO CÓDIGO CIVIL: JOANI SIMÕES DE FREITAS E AUXILIADORA SANTOS 1º NUBENTE - É DE…

Página 477 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 22 de Julho de 2021

ITABAIANA/SE, 21 DE JULHO DE 2021. EDILAMAR MARIA DE CARVALHO, Escrevente Autorizada. 3° OFÍCIO DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO O OFICIAL REGISTRADOR, BEL. DANIEL PIERETE, DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07012335020188070014

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGAO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0701233-50.2018.8.07.0014…