Artigo 725 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

de clientela. Conduta reprovável. Violação da conduta esperada no art.725 do Código Civil. Sentença que se prestigia. Recurso...Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 243686720168190209 Poder Judiciário do …

da conduta esperada no art.725 do Código Civil. Sentença que se prestigia. Recurso desprovido....APELAÇÃO APL 00243686720168190209 APELAÇÃO DÉCIMA CÂMARA CÍVEL 29/10/2020 - 29/10/2020 AUTOR: …

, o magistrado assim se pronunciou: “(…) Sobre embargos à execução preceitua o artigo 919 do Código de Processo Civil: Art. 919... o Oficial de Justiça utilizar-se das prerrogativas previstas no arti……

de clientela. Conduta reprovável. Violação da conduta esperada no art. 725 do Código Civil . Sentença que se prestigia... de instância. Assim sendo, com fulcro no art. 932 , III , do Código de …

que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Não obstante... DAS HIPÓTESES DOS ARTS. 725 E 726 DO CÓDIGO CIVIL - PEDIDO INICIAL - …

do código civil - pedido INICIAL - improcedência - sentença - manutenção. APELO DO AUTOR NÃO PROVIDO....Apelação Cível AC 10074963620178260271 SP 1007496-36.2017.8.26.0271 Apelação Cível 27ª Câmara …

NEGÓCIO NÃO CONCRETIZADO IMPOSSÍVEL APLICAR A PARTE FINAL DO ARTIGO 725 DO CÓDIGO CIVIL NÃO CARACTERIZADO ARREPENDIMENTO...Andamento do Processo n. 1016508-33.2019.8.26.0068 - Apelação Cível - 28/10…

quinquenal - Artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor , artigo 1245 do Código Civil de 2002 e artigo 618 do Código Civil... nos artigos 489 , § 1º , IV e 373 , II , do Código de Processo Civil . …

provimento ao agravo e, ainda, nos termos do artigo 85 , § 11 , do Código de Processo Civil de 2015 , majoro em 10% (dez... e, ainda, nos termos do artigo 85 , § 11 , do Código de Processo Civil de …

JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO forma do artigo 725 do Código Civil. Desse modo, deverá a corré Price... e abusivas, impondo-se o retorno das partes ao estado anterior, nos …