Art. 474. Passada em julgado a sentença de mérito, reputar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas, que a parte poderia opor assim ao acolhimento como à rejeição do pedido.
insculpida nos artigos 467, 468, 471, 472, 473 e 474 da Lei Federal nº. 5.869/73, respectivamente os artigos 502, 503, 505... de legitimidade dos autores, nos termos do art. 485, inciso IV do Código…
COISA JULGADA, mais precisamente à norma insculpida nos artigos 467, 468, 471, 472, 473 e 474 da Lei Federal nº. 5.869.../73, respectivamente os artigos 502, 503, 505, 506, 507 e 508 da Lei Federal …
e 1.022, inciso I e II e 1.024, §4º e, ainda, a Lei Federal n. 5.869/73, artigos 467, 471, 473 e 474, vem com fulcro no artigo... 1.042, do CPC, do Código de ProcessoCivil, Lei Federal n. …
Federal nº. 5.869 /73, respectivamente os artigos 502 , 503 , 505 , 506 , 507 e 508 da Lei Federal nº 13.105 /15 e art. 1.022...). No recurso especial, a recorrente alega ofensa aos artigos 82 e 90 …
. 5.869/73, respectivamente os artigos 502, 503, 505, 506, 507 e 508 da Lei Federal nº 13.105/15 e art. 1.022 do CPC/2015... à COISA JULGADA, mais precisamente à norma insculpida nos artigos 467, …
, 472, 473 e 474 da Lei Federal nº. 5.869/73, respectivamente os artigos 502, 503, 505, 506, 507 e 508 da Lei Federal nº...). (grifado). Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, inciso I, alínea …
Federal nº5.869/73, respectivamente os artigos 502, 503, 505, 506, 507 e 508 da Lei Federal nº 13.105/15 (...)” (ID 7083147... frontal e expressa à COISA JULGADA, mais precisamente à norma …
, mais precisamente à norma insculpida nos artigos 467, 468, 471, 472, 473 e 474 da Lei Federal nº5.869/73, respectivamente... de Publicação: DJe 25/05/2020) Ante o exposto, nos termos do artigo …
, sustenta a violação dos artigos 467, 468, 471, 472, 473 e 474 da Lei Federal nº. 5.869/73, respectivamente os artigos 502... termos do art. 1.029 do CPC/2015 . Portanto, deve-se observar as …
COISA JULGADA, mais precisamente à norma insculpida nos artigos 467, 468, 471, 472, 473 e 474 da Lei Federal nº. 5.869/73... manejado após expirado o prazo previsto no art. 1.003, § 5º, do Código …