Artigo 709 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 709. São aplicáveis à comissão, no que couber, as regras sobre mandato.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Extinção de Condomínio - Alienação Judicial de Coisa Comum C.C Arbitramento de Aluguel pelo Rito Ordinário - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. , brasileiro, casado, vendedor, portador da cédula de identidade RG n° , devidamente…

Recurso - TRT08 - Ação Multa de 40% do Fgts - Rot - contra Avon Cosmeticos

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA RELATORA - TRT 8a REGIÃO PROCESSO N°: RECLAMANTE: RECLAMADA: AVON COSMÉTICOS LTDA , devidamente qualificada nos autos da reclamação trabalhista…

Documentos diversos - TRT02 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Gazeta Mercantil, JB Comercial, Editora Rio, Companhia Brasileira de Multimidia, Docas Investimentos e Charonel Agropecuaria

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM. 34a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP e l k PROCESSO: 02735200503402007 JB COMERCIAL S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA S/A, EDITORA 3B…

Contestação - TJSP - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. Referência: AUTOS DO PROCESSO N° ; E URBANO DE RIBEIRÃO…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2a VARA CÍVIL DA COMARCA DE JARDINÓPOLIS- SP PROCESSO N° , nos autos de número supra referidos, por sua procuradora, a advogada que esta subscreve,…

Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Contestação - TRF03 - Ação Responsabilidade do Fornecedor - Procedimento do Juizado Especial Cível - de Sergio Bittenbinder Lopes contra Bndes e Caixa Economica Federal - CEF

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). Processo n° BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES , ora Réu, Empresa Pública Federal,…

Documentos diversos - TRT09 - Ação Multa de 40% do Fgts - Rot - contra Avon Cosmeticos

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR - TRT 9a REGIÃO Processo n.°: Embargante: Embargada: Avon Cosméticos Ltda , já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seu…

Recurso - TRT09 - Ação Multa de 40% do Fgts - Atord - contra Avon Cosmeticos

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR - TRT 9a REGIÃO Processo n.°: Embargante: Embargada: Avon Cosméticos Ltda , já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seu…

Contestação - TRT09 - Ação Multa de 40% do Fgts - Atord - contra Avon Cosmeticos

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA/PR PROCESSO: RECLAMANTE: RECLAMADO(s): AVON COSMETICOS LTDA. , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe,…