Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2018
Artigo 703 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 703 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 703. Ainda que tenha dado motivo à dispensa, terá o comissário direito a ser remunerado pelos serviços úteis prestados ao comitente, ressalvado a este o direito de exigir daquele os prejuízos sofridos.

Andamento do Processo n. 297532-09.2016.8.09.0129 - Alimentos - 12/12/2017 do TJGO

FAMILIAR, NA LINHA ASCENDENTE E DESCENDENTE, CONFORM E PREVISTO NO ART 1 703, DO CODIGO CIVIL: ART 1703 PARA A MANUTEN CAO...-SE EM SE GREDO DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 189, II, DO CODIGO DE PRO C ESSO CIVIL III DA ASSISTENCIA JUDICIARIA... NTO ASSIM, TENDO POR BASE O ARTIGO 98, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, DEFI...

Pg. 2137. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 12/12/2017

TRON CO FAMILIAR, NA LINHA ASCENDENTE E DESCENDENTE, CONFORM E PREVISTO NO ART 1 703, DO CODIGO CIVIL: ART 1703 PARA... DE JUSTICA PROCESSE-SE EM SE GREDO DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 189, II, DO CODIGO DE PRO C ESSO CIVIL III DA ASSISTENCIA... PREJUIZOS AO SEU SUSTE NTO ASSIM, TENDO POR BASE O ARTIGO 98, DO CODIG...

Andamento do Processo n. 250709-40.2017.8.09.0129 - Alimentos - 06/12/2017 do TJGO

FAMILIAR, NA LINHA ASCENDENTE E DESCENDENTE, CONFORME PR EVISTO NO ART 1 703, DO CODIGO CIVIL: ART 1703 PARA A MANUTENCAO... DE JUSTICA PROCESSE-SE EM S E GREDO DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 189, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL III... PREJUIZOS AO SEU S USTENTO ASSIM, TENDO POR BASE O ARTIGO 98, DO CODIGO DE...

Pg. 2176. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 06/12/2017

ART 1 703, DO CODIGO CIVIL: ART 1703 PARA A MANUTENCAO DOS FI LHOS, OS CONJUGES SEPARADOS JUDICIALMENTE CONTRIBUIRAO..., INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL III DA ASSISTENCIA JUDICIARIA EM PROEMIO, CUM P RE RESSALTAR QUE POR SE TRATAR... NTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PODERA ACARRETAR PREJUIZOS AO SEU S USTENTO ASS...

Andamento do Processo n. 161495-38.2017.8.09.0129 - Alimentos - 09/11/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 161495-38.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MFSL REQUERIDO : ALC REPRESENTANTE : LSS ADV REQTE : 34858 GO - SANDRO MARCIO PAIVA PAREIRA DESPACHO :

Pg. 2435. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/11/2017

NR. PROTOCOLO : 161495-38.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MFSL REQUERIDO : ALC REPRESENTANTE : LSS ADV REQTE : 34858 GO - SANDRO MARCIO PAIVA PAREIRA DESPACHO :

Andamento do Processo n. 229178-92.2017.8.09.0129 - Alimentos - 06/10/2017 do TJGO

, NA LINHA ASCENDENTE E DESCENDE NTE, CONFORME P REVISTO NO ART 1 703, DO CODIGO CIVIL: ART 1703 P ARA A MANUTEN CAO... O ARTIGO 98, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIR O AS BENESSES DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AOS AUTORES IV D..., EM VIRTUDE DE TER COMPLETADO A MAIORIDAD E CIVIL, O QUE EX TINGUE-SE O PODER FAMIL...

Pg. 2506. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 06/10/2017

QUE SE O RIGINAM DO MES MO TRONCO FAMILIAR, NA LINHA ASCENDENTE E DESCENDE NTE, CONFORME P REVISTO NO ART 1 703 , DO CÓDIGO CIVIL...Pg. 2506. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 06/10/2017 O AS BENESSES DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA... A JULGAMENTO ANTECIPADO DO MERITO, O QUE NAO SE PRETENDE NESTE MO M...

Andamento do Processo n. 157742-73.2017.8.09.0129 - Declaratoria de Uniao Estavel - 22/09/2017 do TJGO

, CONFORME PREVISTO NO ART 1 703, DO CODIGO CIVIL: ART 17 03 PARA A MANUTENCAO DOS FILHOS, OS CONJUGES SEPARADOS... DO ARTIGO 98, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ATRAVES DOS DOCUMENT O S DE FLS 40/55, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA... EM CONTA DE TITULARIDADE DA GENITORA OU MEDIANTE RECIBO AD EMAIS, A LEI N 5 478/68 Q...

Pg. 2590. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/09/2017

E DES CENDENTE, CONFORME PREVISTO NO ART 1 703, DO CODIGO CIVIL: ART 17 03 PARA A MANUTENCAO DOS FILHOS, OS CONJUGES... OSITO BAN CARIO EM CONTA DE TITULARIDADE DA GENITORA OU MEDIANTE RECIBO AD EMAIS, A LEI N 5 478/68 QUE DISPOE SOBRE A ACAO... ESTA COM A GUARDA DE FATO DA CRIANCA, DESDE O SEU NASCIMENTO, OU SEJA, HA...

×