Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2017
Artigo 702 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 702 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 702. No caso de morte do comissário, ou, quando, por motivo de força maior, não puder concluir o negócio, será devida pelo comitente uma remuneração proporcional aos trabalhos realizados.

Inteiro Teor. Apelação: APL 20311920128260019 SP 0002031-19.2012.8.26.0019

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000254506 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0002031-19.2012.8.26.0019, da Comarca de Americana, em que é

Pg. 12. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 14/03/2017

TAQUARI EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO 1ª VARA JUDICIAL COMARCA DE TAQUARI PRAZO DE: 20 DIAS. NATUREZA: USUCAPIÃO PROCESSO: 071/1.16.0002036-3

Inteiro Teor. Agravo de Peticao: AP 49020165010012

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gab Des Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo Avenida Presidente Antonio Carlos 251 7o. andar - Gabinete 42

Pg. 12. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 07/03/2017

R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS); 01 (UM) TERRENO URBANOS, SEM BENFEITORIAS , SITUADO NO LUGAR DENOMINADO BALNEÁRIO JARDIM OLIVIA, MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS, CONSTITUÍDO PELO LOTE CINCO (05) DA

Pg. 8. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 24/01/2017

NORTE: COM TERRAS DE JOÃO CORDEIRO MACHADO EM 61,17M SUL: NORTE: COM TERRAS DE DIONI LANDIM EM 73,04M E 290,09M LESTE: COM UMA SANGA E TERRAS DE CLÓVIS FRANCISCO SILVEIRA DOS SANTOS E TERRAS DE JOÃO

Edital de Citação - 23/01/2017 do TJPR

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS CITANDOS: JVM Transportes Ltda., inscrita no CNPJ sob nº

Pg. 2050. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 23/01/2017

matricula no registro imobiliário da 2ª. Circunscrição de Registro de Imóveis, sob n°. 897 e encontra - se registrado em nome de REGINA PEREIRA, com marco denominado 'O=PP', georreferenciado no

Pg. 5. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 20/01/2017

BENS PENHORADO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):ADVERTÊNCIA: FICAM INTIMADAS AS PARTES, ATRAVÉS DESTE EDITAL, ASSIM COMO CREDORES HIPOTECÁRIOS, FIDUCIÁRIO, USUFRUTUÁRIO OU SENHORIO DIRETO, CASO NÃO SEJAM

Pg. 10. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 06/12/2016

TE JUÍZO, EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO LOCAL, QUE ASSEGURE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OFERECENDO FIANÇA BANCÁRIA, NOMEANDO BENS À PENHORA, OU INDICANDO À PENHORA BENS OFERECIDOS POR TERCEIROS E

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 7931620145020050 SP

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PROCESSO TRT/SP Nº 00007931620145020050 Recurso Ordinário Recorrente: Paulo Marcelo de Moura de Oliveira Líder Telecom Comércio e

×