AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2021923 - PR (2021/0355084-0) DECISAO Trata-se de Agravo de decisão que inadmitiu Recurso Especial (art. 105, III, "a" e "c", da CF) contra acórdão cuja ementa é a …
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1894810 - SP (2021/0140093-6) DECISAO Trata-se de agravo interposto por ALBERTO ALBOK contra decisão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO, que não admitiu recurso …
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867401 - RS (2021/0096686-0) DECISAO Trata-se de Agravo interno, interposto pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em 22/06/2021, contra decisão do Presidente do …
RE nos EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48893 - RJ (2015/0183423-1) EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. FISCAIS MUNICIPAIS DE TRIBUTOS. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. …
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Autos de origem n° , brasileiro, engenheiro ambiental, portador da Cédula de Identidade RG n° , inscrito…
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2080414 - SP (2022/0058126-6) DECISAO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇAO FISCAL. VIOLAÇAO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NAO …
RECURSO ESPECIAL Nº 1821685 - RS (2019/0176781-8) DECISAO Trata-se de Recurso Especial (art. 105, III, "a", da Constituição Federal), contra acórdão cuja ementa é a seguinte: EMBARGOS À EXECUÇAO DE …
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867401 - RS (2021/0096686-0) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : PAULO ROBERTO BASSO - RS025762 AGRAVADO…
RE nos EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48893 - RJ (2015/0183423-1) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI RECORRENTE : SINDICATO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI…