Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Artigo 468 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 468 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 468. A sentença, que julgar total ou parcialmente a lide, tem força de lei nos limites da lide e das questões decididas.

Andamento do Processo n. 0019732-11.2017.4.02.5001 - 24/07/2017 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL EDUARDO NUNES MARQUES 1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA 49 -

Andamento do Processo n. 1000222-30.2016.8.26.0247 - Cumprimento de Sentença - 24/07/2017 do TJSP

Processo 1000222-30.2016.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anida Pereira Andrade - Banco do Brasil S/A - REPUBLIQUEI A SENTENÇA POR NÃO CONSTAR O NOME DO

Andamento do Processo n. 1010219-37.2016.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença - 24/07/2017 do TJSP

Processo 1010219-37.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eva Dirce Lodron - Telefônica Brasil SA - VISTOS, ETC.1- Rejeito terminantemente os Embargos

Pg. 260. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

Processo 1000850-72.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Lucila da Silva Bilatto - -Lazaro Palmiro Bilatto - Diante do exposto, e considerando que, dada a

Pg. 1569. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

para tanto, sempre a extensão do dano e a qualidade dos interesses metaindividuais postos em juízo (arts. 468, 472 e 474, CPC e 93 e 103, CDC).” (REsp 1243887/PR, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão,

Pg. 2010. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

também atinge valores cobrados pela disponibilização da energia não consumida. Em outros termos, naquele processo se discutirá à luz doart. 155, § 3º, da Constituição Federal, se o ICMS alcançaria

Pg. 3399. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). (pela norma, deve ser apresentada uma mídia para cada uma das outras pessoas que componham o processo, além da cópia que ficará em Juízo).Não ocorrendo

Pg. 104. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

do Banco do Brasil, independentemente de sua residência ou domicílio no Distrito Federal, reconhecendo-se ao beneficiário o direito de ajuizar o cumprimento individual da sentença coletiva no Juízo

Pg. 1384. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

Processo 0014401-58.2016.8.26.0320 (processo principal 0010524-52.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -Dissolução - Elisângela Lenita Blumer Santana - Vistos.Fls. 47/56: Anote-se a constituição

Pg. 1740. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

(OAB 165563/SP) Processo 1010130-82.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SM Madeiras Ltda - ADILSON CRISPIM GASBARRO - Vistos.1- Fls. 65: Processo em cartório a disposição da

×