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Jusbrasil - Tópicos
27 de julho de 2017
Artigo 697 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 697 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 697. O comissário não responde pela insolvência das pessoas com quem tratar, exceto em caso de culpa e no do artigo seguinte.

Andamento do Processo n. 00012674420138140015 - Ação de Indenização - 14/07/2017 do TJPA

Processo 00012674420138140015 Ação de Indenização Requerente: Ledna Maria Bezerra Cesar Advogado do Requerente: Dra. Aline Takashima, OAB/PA 15.740-A Requerido: Banco BMG SENTENÇA : A requerente,

Pg. 1473. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 14/07/2017

Castanhal/PA, 25 de outubro de 2016. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito Processo 01090806220158140015 Ação Mandado de Segurança Requerente: Francisca Dalcília Granja Diogenes

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 3013499020158240067 São Miguel do Oeste 0301349-90.2015.8.24.0067

  ESTADO DE SANTA CATARINA         TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0301349-90.2015.8.24.0067     ESTADO DE SANTA CATARINA         TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n.

Pg. 103. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 14/06/2017

27/06/2016 (fl.434). No caso em comento, a questão encontra-se disciplinada pela RA nº 170/2010 deste Tribunal (Consolidação Normativa da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região),

Pg. 741. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 02/06/2017

Claiton Luis Bork(SC009399) 003 0007265-22.2011.8.17.0001(0405525-0) Erik Limongi Sial(PE015178) 003 0007265-22.2011.8.17.0001(0405525-0) Glauco Humberto Bork(SC015884) 003

Pg. 742. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 02/06/2017

Publique-se. Recife, 22 de maio de 2017. Des. Adalberto de Oliveira Melo 1º Vice-Presidente 002. 0143225-18.2009.8.17.0001 Apelação (0447294-0) Comarca : Recife Vara : Decima Quinta Vara Cível da

Pg. 2310. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/05/2017

NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : AJS REQUERIDO : ICO SLOF MCS ASO ADV REQTE : 46405 GO - OZEIR DA SILVA COELHO DESPACHO : PROCESSO N: 201604043827 NATUREZA: ALIMENTOS REQUERENTE: ANTONIA JESUS

Pg. 436. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 22/05/2017

gestores podem prestar serviços para outras instituições ; que inicialmente os gestores eram pessoa física e depois passaram a ser pessoas jurídicas; que a prestação de serviços era completamente

Pg. 1292. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 05/04/2017

(a): Des.(a) Luciano Pinto, 17ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 26/11/2015, publicação da sumula em 10/12/2015) (grifei) "EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO

Inteiro Teor. Apelação: APL 570920138020203 AL 0000057-09.2013.8.02.0203

Tribunal de Justiça Gabinete Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelação n. 0000057-09.2013.8.02.0203 Liquidação / Cumprimento / Execução 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto

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